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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 130062 - SFA/MS/MAPA
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DPA/SFA-MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA
Processo 00000.000001/2016-20
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DEAUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, JUNTO A SEDE DESTA SFA/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2016
Vig. Fim 01/10/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 314.091,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.174,25
Valor Acumulado R$ 1.858.052,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/09/2016 00003/2016 Termo de Encerramento 01/10/2016 01/10/2021 0,00 0,00
21/09/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000001/2016-20 01/10/2016 01/10/2021 314.091,00 12 26.174,25
09/02/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIASCONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017 - REGISTRO NO MTE SOB Nº MS000007/2017 DE 09/01/2017, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR ADMINISTRATIVO II JUNTO ACOORDENAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA NA SEDE DESTA SFA/MS. 01/10/2016 30/09/2021 255.404,52 12 21.283,71
28/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA - VIGÊNCIA E QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 01/10/2017 30/09/2018 255.404,52 1 0,00
09/02/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017 - REGISTRO NO MTE SOB Nº MS000007/2017 DE 09/01/2017, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR ADMINISTRATIVO II JUNTO A COORDENAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA NA SEDE DESTA SFA/MS. 01/10/2016 01/10/2017 263.837,28 12 21.986,44
26/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA - VIGÊNCIA E QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 01/10/2018 30/09/2019 263.837,28 1 0,00
26/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 03/2016 FIRMADO EM 21/09/2016 01/10/2018 01/10/2019 263.837,28 12 21.986,44
08/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 - REGISTRO NO MTE SOB Nº MS000005/2019 DE 10/01/2019, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2019, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR ADMINISTRATIVO II JUNTO À DIVISÃO DE AQUICULTURA E PESCA DESTA SFA/MS. 01/10/2016 01/10/2019 293.448,96 12 24.454,08
20/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 03/2016 FIRMADO EM 21/09/2016 01/10/2019 01/10/2020 293.448,96 12 24.454,08
02/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR ADMINISTRATIVO II JUNTO À DIVISÃO DE AQUICULTURA E PESCA DESTA SFA/MS. 01/10/2016 01/10/2020 302.195,52 12 25.182,96
02/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 03/2016 FIRMADO EM 21/09/2016 01/10/2020 01/10/2021 302.195,52 12 25.182,96
30/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DIVISÃO DE AQUICULTURA E PESCA - DAP/SFA-MS. 01/10/2016 01/10/2021 314.091,00 12 26.174,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130062 2020NE800383 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.619,48 0,00 0,00 70.619,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2020NE800131 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.548,88 1,00 0,00 75.547,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2020NE800254 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.781,00 0,49 0,00 19.780,51 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2016NE800791 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2017NE800034 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2018NE800414 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000100 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.106,96 0,00 0,00 169.106,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000237 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.070,47 0,00 0,00 23.070,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000167 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.927,98 0,00 0,00 11.927,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000168 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.927,98 0,00 0,00 11.927,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000169 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.347,02 0,00 0,00 5.347,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000191 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.775,06 0,00 0,00 4.775,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2019NE800272 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2019NE800050 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2020NE800450 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.203,04 26.207,56 24.158,36 24.837,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2020NE800458 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.416,40 4.807,30 0,00 23.609,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2020NE800527 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.684,30 0,00 0,00 22.684,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-01-01 11959.42
Seguro Garantia 2018-01-01 12770.23
Seguro Garantia 2018-12-30 13191.86
Seguro Garantia 2019-12-30 13191.86
Seguro Garantia 2019-12-30 14202.30
Seguro Garantia 2020-12-30 14672.45
Seguro Garantia 2020-12-30 15109.78
Seguro Garantia 2021-12-30 15109.78
Seguro Garantia 2021-12-30 15704.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4 3492.72 167650.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 4067.79 146440.4400
Prepostos
CPF Nome
***.684.001-** ANDRE ALVES PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.883.551-** LÉLIA RITA SOUZA ROSA Responsável no Setor de Contratos
***.592.092-** GERSON GLIENKE Gestor
***.839.081-** JOSEMAR DE JESUS Fiscal Setorial
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.460.501-** EDSON AMORIM DE SOUZA Gestor
***.528.838-** VILMA GALVÃO DA ROSA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo