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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130062 - SFA/MS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
130062 SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 130062 - SFA/MS/MAPA
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA-MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21026.005937/2017-18
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTANCIA NACIONAL, INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL PARA CHAMADAS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2018
Vig. Fim 15/02/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 7.581,63
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 631,80
Valor Acumulado R$ 15.163,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2018 00001/2018 Termo de Encerramento 15/02/2018 15/02/2021 0,00 0,00
15/02/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21026.005937/2017-18 15/02/2018 15/02/2021 7.581,63 12 631,80
31/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (PRAZO DE VIGÊNCIA - 15.02.2018 A 15.02.2020), CLÁUSULATERCEIRA (PREÇO - 3.1: R$ 0,0530; 3.2: R$ 0,0636; 3.3: R$ 0,5406; 3.4: R$ 0,4876), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO - VALOR ANUAL R$ 7.304,64 - 2019NE800025), CLÁUSULA QUINTA (REAJUSTE - ANATEL)ERATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS. 15/02/2019 15/02/2020 7.304,64 1 0,00
10/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA (PRAZODE VIGÊNCIA), TERCEIRA (DO PREÇO), QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SEXTA (REAJUSTE). 15/02/2020 15/02/2021 7.581,63 12 631,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130062 2019NE800025 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2018NE800313 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2019NE800044 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2019NE800047 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2019NE800299 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2019NE800327 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2020NE800004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.480,00 1.560,88 0,00 919,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000048 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113,09 0,00 0,00 113,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2018NE800059 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2018NE800150 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2018NE800314 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2018NE801027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 244,55 0,00 0,00 244,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130062 2021NE000150 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 333,67 0,00 0,00 333,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2010.003868587 2020-10-01 21026.000537/2017-18 2020-10-07 123.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 15000 0.05 750.0000
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 10000 0.06 600.0000
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 5000 0.51 2550.0000
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 6500 0.46 2990.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.883.551-** LÉLIA RITA SOUZA ROSA Responsável no Setor de Contratos
***.592.092-** GERSON GLIENKE Gestor
***.223.171-** MIDORI SEGAWA Gestor Substituto
***.839.081-** JOSEMAR DE JESUS Fiscal Setorial
***.763.261-** BEVERLY BEZERRA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.460.501-** EDSON AMORIM DE SOUZA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo