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Órgão 26414 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS...
Unidade da Prestação do Serviço 158493 - IFMT/CAMPUS JUINA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158144 - IFMT/REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158144 - IFMT/REITORIA
Número da Compra 90038/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 21.843.960/0001-93 - 21.843.960 GEREMIAS MIGUEL DE LARA
Processo 23195.000065/2024-04
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO RSICO DESJNADO À EXPLORAÇÃO DE CANTINA/LANCHONETE DO IFMT – CAMPUS JUÍNA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 05 (CINCO) ANOS CONTADOS A PARJR 17/02/2025, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA É DE R$ 2.920,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE IGP- M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE
Informações Complementares
Vig. Início 17/02/2025
Vig. Fim 17/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.540,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.540,30
Valor Acumulado R$ 1.540,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2025 00008/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23195.000065/2024-04 17/02/2025 17/02/2030 1.540,30 1 1.540,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 139.52 11.04 1540.3008
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00008/2025 135.51 KB 28/08/2026 15:06:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo