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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/12/2019
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00131/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00131/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006938/2018-55
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02/12/2019
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01/12/2023
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49.762,08
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12
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4.146,84
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01/01/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.866,65 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.028,05 (QUATRO MIL, VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 01/12/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,17%.
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02/12/2019
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01/12/2020
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48.336,60
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12
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4.028,05
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14/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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- O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DO
CONTRATO Nº. 131/2019, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SANTARÉM/PA A CONTAR
DE 03/08/2020.
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02/12/2019
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01/12/2020
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47.963,52
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12
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3.996,96
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26/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 131/2019, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SANTARÉM/PA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/12/2020 A 01/12/2021.
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02/12/2020
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01/12/2021
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47.963,52
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12
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3.996,96
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01/01/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.996,96 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.180,79 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 01/12/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,60%.
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02/12/2019
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01/12/2021
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50.169,48
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12
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4.180,79
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30/11/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 131/2019, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SANTARÉM/PA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/12/2021 A 01/12/2022.
2. REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, AO LIMITE DE 3,75% DE REAJUSTE, POR ACORDO DAS PARTES, EM DETRIMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, EM 16/07/2021, QUE CONCEDEU UM REAJUSTE DE 4,60% NO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, PASSANDO DE R$ 4.180,79 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.146,84 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
3. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.
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02/12/2021
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01/12/2022
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49.762,08
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12
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4.146,84
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11/01/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.º 131/2019, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO:
(...)
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
"PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DE CADA MÊS.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO.
PARÁGRAFO TERCEIRO - AS DEMAIS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTÃO DISPOSTAS NO ITEM 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL."
(...)
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02/12/2019
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01/12/2022
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49.762,08
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12
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4.146,84
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13/07/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 131/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/12/2022 A 01/12/2023.
ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA
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02/12/2022
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01/12/2023
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49.762,08
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12
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4.146,84
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18/11/2022
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00131/2019
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Termo de Rescisão
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PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER À UNIDADE DA DPU EM SANTARÉM/PA. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NORTH SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 00.642.107/0001-33, ENCONTRA-SE COM IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NA LEI 8.666/93, ART. 87, INCISO III, NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE 06/09/2022 ATÉ 06/09/2027, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93 E CONFORME CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA AVENÇA EM REFERÊNCIA.
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02/12/2019
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06/12/2022
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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290002
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2019NE802977
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F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.866,65
|
1.675,55
|
1.675,55
|
2.191,10
|
|
290002
|
2020NE800518
|
F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.743,00
|
18.011,88
|
0,00
|
38.731,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2021NE000773
|
F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
56.743,00
|
0,00
|
0,00
|
45.013,76
|
21.209,25
|
9.480,01
|
9.480,01
|
2.249,23
|
|
290002
|
2022NE000643
|
F21CZLIM037 - LIMPEZA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
50.323,02
|
0,00
|
390,54
|
48.702,24
|
1.540,46
|
310,22
|
310,22
|
1.310,56
|
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