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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00138/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00228/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.247.483/0001-47 - VASCONCELOS VASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo 08160.000239/2018-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MACEIÓ/AL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2019
Vig. Fim 12/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 631.120,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 52.593,36
Valor Acumulado R$ 3.095.746,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2019 00138/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00138/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08160.000239/2018-96 11/11/2019 10/11/2024 492.000,00 1 492.000,00
26/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 138/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM MACEIÓ/AL. 11/11/2019 10/11/2024 511.277,64 12 42.606,47
29/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 138/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM MACEIÓ/AL. 11/11/2019 10/11/2024 565.844,64 12 47.153,72
21/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 138/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM MACEIÓ/AL. 11/11/2019 10/11/2024 602.454,96 12 50.204,58
08/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 138/2019 POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA LOCAÇÃO A CONTAR DE 11/11/2024 A 10/11/2025. 11/11/2024 10/11/2025 602.454,96 12 50.204,58
11/11/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, O CONTRATO Nº 138/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 4.758100 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 50.204,58 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 52.593,36 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) A CONTAR DE 11/11/2024. 11/11/2019 10/11/2025 631.120,32 12 52.593,36
15/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 138/2019, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 15/07/2025 10/11/2025 631.120,32 12 52.593,36
12/09/2025 00138/2019 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2019 - UASG 290002 PROCESSO: 08160.000239/2018-96 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: VASCONCELOS VASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 05.247.483/0001-47, OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACEIÓ/AL MOTIVOCONSIDERANDO A MUDANÇA DE SEDE DA DPU/MACEIÓ/AL DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 138/2019, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 12/09/2025. 11/11/2019 12/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001186 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.114,93 0,00 0,00 7.114,93 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000135 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 526.331,19 0,00 0,00 468.671,17 65.134,82 7.474,80 7.474,80 50.185,22
290002 2022NE000070 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 570.999,77 0,00 0,00 518.690,92 52.308,85 0,00 0,00 52.308,85
290002 2023NE000469 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 607.969,00 55.718,62 0,00 552.250,38 55.718,62 5.514,04 5.514,04 50.204,58
290002 2025NE000143 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335.186,84 7.698,51 0,00 327.488,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000212 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 608.432,00 56.181,62 4.744,33 547.506,05 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE803219 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800023 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 248.500,00 80.400,00 0,00 168.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001184 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RT 4º TA 7585296 2025-03-10 08160.000239/2018-96 2025-03-17 6370.08
12/2024 2025-01-07 08038.008581/2019-21 2025-01-09 50204.58
1/2025 2025-02-03 08038.008581/2019-21 2025-02-03 50204.58
02/2025 2025-03-10 08160.000239/2018-96 2025-03-17 52593.36
03/2025 2025-04-01 08038.008581/2019-21 2025-04-02 52593.36
07/2025.2 2025-07-12 08038.008581/2019-21 2025-09-18 7114.93
04/2025 2025-05-07 08038.008581/2019-21 2025-05-08 52593.36
05/2025 2025-06-02 08038.008581/2019-21 2025-06-09 52593.36
06/2025 2025-07-07 08038.008581/2019-21 2025-07-08 52593.36
08/2025 2025-07-05 08038.008581/2019-21 2025-09-17 52593.36
07/2025 2025-09-05 08038.008581/2019-21 2025-09-17 52593.36
09/2025 2025-09-19 08038.008581/2019-21 2025-09-24 21037.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 52593.36 631120.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.203.824-** JOAO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS Gestor
***.019.264-** AMANDA CAVALCANTI CASADO Gestor Substituto
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Administrativo
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Administrativo Substituto
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Técnico
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo