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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 200334 - CGAD/DLOG/PF
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAV/DIREX/PF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.
Processo 08200.300066/2016-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CERTIFICADA PELAAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL(ANAC), CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL(RBAC) 145, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS, TENDO POR OBJETIVO MANTER AS AERONAVES EMB-145ER, PREFIXO PR-DPF E EMB-145LR, PREFIXO PR-PFN PERTENCENTES À FROTA DA COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL DA DIRETORIAEXECUTIVA DA POLÍCIA FEDERAL (CAOP/DIREX/PF), EM PLENAS CONDIÇÕES DE AERONAVEGABILIDADE.
Informações Complementares O VALOR DESTE ADITIVO É ESTIMADO EM R$ 14.882.76...
Vig. Início 28/06/2019
Vig. Fim 27/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 7.897.103,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.897.103,75
Valor Acumulado R$ 740.274.522,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08200.300066/2016-28 28/06/2019 27/06/2025 12.895.016,30 1 12.895.016,30
17/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, OU SEJA DE 28 DE JUNHO DE 2020 A 27 DE JUNHODE 2021. PROCESSO 08200.30006/2016-28, O VALORDO ADITIVO É DE R$ 12.905.266,48(DOSE MILHÕES,NOVECENTOS E CINCO,DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 28/06/2020 27/06/2021 12.905.266,48 1 0,00
13/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento INDICAR O NOVO VALOR DO C.15/2019-CGAD/DLOG, QUE PASSOU DE R$ 12.905.266,48 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PAR $ 13.379.431,78 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) . REAJUSTE PELO IPCA (SEI 15197982). 28/06/2019 27/06/2021 12.895.016,30 -1 -12.895.016,30
23/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 28 DE JUNHO DE 2021 A 27 DE JUNHO DE 2022,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS. 28/06/2021 27/06/2022 13.379.431,68 1 13.379.431,68
20/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A 27 DE JUNHO DE 2023,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS. 28/06/2022 27/06/2023 14.195.505,28 1 14.195.505,28
26/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 28/06/2023 A 27/06/2024,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS AERONÁUTICOS. 28/06/2023 27/06/2024 14.882.768,59 1 14.882.768,59
29/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento  INDICAR O NOVO VALOR DO CONTRATO 15/2019-CGAD/DLOG/PF, QUE PASSOU DE R$ 14.195.487,48 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)  PARA R$ 14.882.768,59 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) . 28/06/2019 27/06/2024 14.882.768,59 1 14.882.768,59
26/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento INDICAR O NOVO VALOR DO CONTRATO 15/2019-CGAD/DLOG/PF, QUE PASSARIA DE R$ 14.882.768,59 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 15.574.920,02 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O DESPACHO SECC/DICON/CGAD/DLOG/PF (SEI Nº 32815748), RESSALTANDO QUE O ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2022 A MARÇO DE 2023 É 1,04650690 CONFORME CÁLCULO (SEI Nº 32815726) EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 692.151,43 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE NO DESPACHO O CHEFE DA DEOF/CGAD/DLOG/PF (SEI Nº 33032753) SUGERE QUE O CONTRATO SEJA REAJUSTADO NO MOMENTO EM APENAS R$ 314.841,52 (TREZENTOS E QUATORZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CUJO VALOR DECORRE DO DIFERENCIAL DOS VALORES FIXOS MENCIONADOS NO REFERIDO DESPACHO, RESGUARDANDO À CONTRATADA A REVISÃO DOS PREÇOS DE DEMAIS SERVIÇOS E COMPONENTE AO VALOR REAJUSTADO, VISTO AMPLA MARGEM CONTRATADA NÃO VARIÁVEL, HISTORICAMENTE NÃO EXECUTADA, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 14.882.768,59 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 15.197.610,11 (QUINZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E ONZE CENTAVOS), PODENDO CHEGAR ATÉ AO MONTANTE ACIMA MENCIONADO NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DESTE APOSTILAMENTO. 28/06/2019 27/06/2024 15.197.610,00 1 15.197.610,00
27/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR, POR EXCEPCIONALIDADE, A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A ENTREGA DA AERONAVE, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E § 4º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 28/06/2024 27/06/2025 15.197.610,00 1 15.197.610,00
21/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento INDICAR O NOVO VALOR DO CONTRATO 15/2019-CGAD/DLOG/PF, QUE TEVE O SEU VALOR ANUAL ALTERADO DE R$ 15.197.610,11 (QUINZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 15.794.207,49 NO PERÍODO DE 27/06/2024 À 13/09/2024, ENQUANTO ATENDIA AS 02(DUAS) AERONAVES E PARA R$ 7.897.103,75 A PARTIR DE 14/09/2024, QUANDO PASSOU A ATENDER APENAS 01(UMA) AERONAVE, CONFORME PRECEITUA O § 8º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. 28/06/2019 27/06/2025 7.897.103,75 1 7.897.103,75
18/10/2026 00015/2019 Termo de Encerramento 28/06/2019 27/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200334 2019NE801163 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2019NE801164 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2020NE800884 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.603,68
200334 2020NE800885 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.427,93
200334 2020NE800655 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2020NE800656 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2021NE000416 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 0,00 0,00 193.464,92 100.761,82 0,00 0,00 100.761,82
200334 2021NE000417 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.536.375,00 0,00 0,00 492.595,03 3.043.779,97 0,00 0,00 3.043.779,97
200334 2022NE000713 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.341.083,72 0,00 0,00 387.704,93 126.546,95 0,00 0,00 126.546,95
200334 2022NE000714 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.430.039,19 0,00 0,00 4.430.039,19 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2022NE000707 DP99L21BPMI - MISSAO AEREA INDENIZAVEL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 56.519,51 0,00 0,00 56.519,51 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2022NE000998 214N02 - TED N¨ 005/2021 FIRMADO COM O IBAMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365.581,96 0,00 0,00 365.581,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2022NE001467 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 928.943,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2022NE001468 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.185.855,31 0,00 0,00 1.599.709,05 805.763,25 0,00 0,00 805.763,25
200334 2022NE001690 DAF00004 - RECURSOS LOGISTICOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 94.386,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2023NE000365 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.001.961,93 27.433,75 0,00 974.528,18 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2023NE000363 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.986.228,10 144.273,37 0,00 6.841.954,73 20.897,33 0,00 0,00 20.897,33
200334 2024NE000491 DP99L21BPMI - MISSAO AEREA INDENIZAVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.198.179,00 17.408,62 0,00 1.180.770,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2024NE000495 PF99900AG24 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.989.663,65 1.847.248,53 2.809,88 139.605,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2024NE000493 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.138.661,78 3.583.547,41 2.555.114,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16454 2023-12-12 08200.300066/2016-28 2023-12-27 96921.07
16455 2023-12-12 08200.300066/2016-28 2023-12-27 175127.73
16457 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-27 33870.12
16456E 2023-12-12 08200.300066/2016-28 2023-12-27 162144.42
16450 2023-12-12 08200.300066/2016-28 2023-12-27 96085.06
2016878 2023-06-02 08200.300066/2016-28 2023-12-18 1008.02
636305 2023-07-26 08200.300066/2016-28 2023-12-18 2441.08
937381 2023-07-05 08200.300066/2016-28 2023-12-18 9369.17
549842-4 2023-12-07 08200.300066/2016-28 2023-12-18 115970.14
549850-4 2023-12-07 08200.300066/2016-28 2023-12-18 186086.47
549851-4 2023-12-07 08200.300066/2016-28 2023-12-18 378351.40
16536 2023-12-15 08200.300066/2016-28 2023-12-18 132151.07
16537 2023-12-15 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96085.06
16502 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96085.06
522577 2023-06-05 08200.300066/2016-28 2023-12-18 428.08
2027022 2023-06-23 08200.300066/2016-28 2023-12-18 6227.71
16481 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96921.07
16482 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 175127.73
16483 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 33870.12
634214 2023-07-04 08200.300066/2016-28 2023-12-18 42.48
16474 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96921.07
637297 2023-08-08 08200.300066/2016-28 2023-12-18 2543.54
16475 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 175127.73
16481 E 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96921.07
16482 E 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 175127.73
16483 E 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 33870.12
16484 E 2023-12-13 08200.300066/2016-28 2023-12-18 162144.42
16522 E 2023-12-15 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96921.07
16523 E 2023-12-15 08200.300066/2016-28 2023-12-18 175127.73
16525 E 2023-12-15 08200.300066/2016-28 2023-12-18 162144.42
549838-4 2023-12-07 08200.300066/2016-28 2023-12-18 101210.95
14492 E 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96921.07
16493 E 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 175127.73
16494 E 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 33870.12
16495 E 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 162144.42
16503 E 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96921.07
16504 E 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 175127.73
16505 E 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 33870.12
16506 E 2023-12-14 08200.300066/2016-28 2023-12-18 162144.42
522578 2023-06-05 08200.300066/2016-28 2023-12-18 1822.03
935656 2023-06-23 08200.300066/2016-28 2023-12-18 614.58
16459 2023-12-12 08200.300066/2016-28 2023-12-18 96921.07
16451 2023-12-12 08200.300066/2016-28 2023-12-18 175127.73
16470 2023-12-12 08200.300066/2016-28 2023-12-18 33870.12
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
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Seguro Garantia 2022-09-27 668971.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 72841.6 874099.2000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 43165.195 517982.3400
Material PEÇAS ESPECIAIS DE AERONAVES 1761891 0.5035 887112.1185
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 2 29857.8995 59715.7990
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 218507.99 218507.9900
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 12890.9 12890.9000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 14588.93 14588.9300
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 174994.05 174994.0500
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 192495.85 192495.8500
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1 14585.62 14585.6200
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 28890.56 346686.7200
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1690 165.989 280521.4100
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 78689.9485 944279.3820
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 12 15215.795 182589.5400
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1000 324.95 324950.0000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 1375000 0.64805 891068.7500
Material PEÇAS ESPECIAIS DE AERONAVES 1425000 1.2944 1844520.0000
Serviço MANUTENÇÃO AERONAVE - AVIÃO / HELICÓPTERO / ULTRALEVE 200000 0.5495 109900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.012.386-** BRENO TIBURCIO VIEIRA Fiscal Substituto
***.727.491-** EVANDERSON PEREIRA ALMEIDA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo