Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00197/2019
Unidade Realizadora da Compra 194022 - MUSEU DO INDIO/RJ
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08786.000100/2019-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (ELETRICISTA, TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL E ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO MUSEU DOÍNDIO.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08786.000100/2019-76. 3º TA (SEI 45242...
Vig. Início 08/10/2019
Vig. Fim 08/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 217.768,44
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 36.294,74
Valor Acumulado R$ 2.990.856,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2019 00197/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00197/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08786.000100/2019-76 08/10/2019 08/04/2025 325.202,28 6 54.200,38
27/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo RENOVAÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO N° 197/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SUPRIMIDOS A PARTIR DE 08/10/2020, OS ITENS A,B,D E F DO SUBMÓDULO 4.4, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10%,REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S) E ADICIONADO 5% DO PISO SALARIAL NÃO CUMULATIVO, AO PROFISSIONAL QUE APRESENTOU DIPLOMA EXPEDIDO PELO SENAI PELA CONCLUSÃO "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL". 08/10/2020 08/10/2021 319.276,97 1 0,00
31/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 197/2019, REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL DATA-BASE 01/08/2020, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020/2022 , REGISTRADA SOB O Nº RJ001879/2020 EM 02/12/2020, VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 7.658,39 . 08/10/2019 08/10/2021 327.920,36 12 27.326,70
06/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 197/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2021 A 08/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/10/2021 08/10/2022 327.920,36 12 27.326,70
23/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL DATA-BASE 01/03/2021. O REAJUSTE SERÁ CONCEDIDO EM DUAS ETAPAS: A PRIMEIRA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021, E A SEGUNDA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020/2022 , REGISTRADA SOB O Nº RJ001377/2021 EM 22/06/2021. VALOR R$ 20.997,32. ASSINATURA: 23/12/2021. 08/10/2019 08/10/2022 344.393,40 12 28.699,45
05/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O TERCEIRO​ TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4267119) AO CONTRATO Nº 197/2019, FORMALIZADO COM A EMPRESA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL DATA-BASE 01/03/2021, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 10.270,45. O REAJUSTE SERÁ CONCEDIDO EM DUAS ETAPAS: A PRIMEIRA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021, E A SEGUNDA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020/2022 , REGISTRADA SOB O Nº RJ001377/2021 EM 22/06/2021. PROCESSO Nº 08786.000100/2019-76. 08/10/2019 08/10/2022 375.368,96 12 31.280,75
21/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 197/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2022 A 08/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/10/2022 08/10/2023 375.368,96 12 31.280,75
07/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2019, REVISAR O VALOR DO CONTRATO , EM FACE DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS POSTOS DE ASSISTENTE TÉCNICO EM GERAL, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2023. E PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CESSARÁ COM A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DO IMÓVEL USADO COMO DEPÓSITO PELO MUSEU DO ÍNDIO. 07/06/2023 08/10/2023 417.767,76 12 34.813,98
05/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 197/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/10/2023 A 08/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025 E NO DECRETO RIO Nº 51914 DE 2 DE JANEIRO DE 2023. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE CUSTOS REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O POSTO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM GERAL E RELATIVOS AOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIÇOS NO DEPÓSITO USINA. 08/10/2023 08/10/2024 402.077,41 12 33.506,45
05/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2019 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL DATA-BASE 1º/03/2024, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000738/2024, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 10.930,37. 08/10/2019 08/10/2024 413.583,72 12 34.465,31
18/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 197/2019, POR 90 (NOVENTA) DIAS, 08/10/2024 08/01/2025 103.395,93 3 34.465,31
31/12/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 197/2019, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/01/2025 A 08/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/1993. 08/01/2025 08/04/2025 103.395,93 3 34.465,31
02/04/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 197/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/04/2025 A 08/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/1993. 08/04/2025 08/10/2025 206.791,86 6 34.465,31
10/07/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL DATA-BASE 01/03/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 12.416,84. O REAJUSTE SERÁ CONCEDIDO EM DUAS ETAPAS: A PRIMEIRA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2025, E A SEGUNDA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2027, REGISTRADA SOB O Nº RJ001394/2025, EM 03/06/2025. 08/10/2019 08/10/2025 217.768,44 6 36.294,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194022 2023NE000005 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2023NE000061 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 395.482,85 36.666,83 3.625,72 355.190,30 32.961,13 0,00 0,00 36.586,85
194022 2025NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 331.795,36 0,00 0,00 331.795,36 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2024NE000004 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 416.413,69 40.303,64 7.048,13 369.061,92 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2019NE800529 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2020NE800295 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2019NE800561 FI999R51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2020NE800009 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2021NE000008 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 326.381,07 0,00 0,00 326.381,07 0,00 0,00 0,00 0,00
194022 2022NE000008 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 371.373,23 0,00 3.409,59 335.776,26 30.996,30 0,00 0,00 34.405,89
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21361 2025-01-02 08786.000100/2019-76 2025-01-06 34465.31
20685 2024-02-01 08786.000100/2019-76 2024-02-02 32961.13
20758 2024-03-01 08786.000100/2019-76 2024-03-04 32961.13
20786 2024-04-01 08786.000100/2019-76 2024-04-03 32961.13
21416 2025-02-03 08786.000100/2019-76 2025-02-04 34465.31
00021500 2025-03-06 08786.000100/2019-76 2025-03-07 34465.31
00021536 2025-04-01 08786.000100/2019-76 2025-04-02 34465.31
00021635 2025-05-02 08786.000100/2019-76 2025-05-05 34465.31
00021708 2025-06-02 08786.000100/2019-76 2025-06-05 34465.31
21787 2025-07-01 08786.000100/2019-76 2025-07-02 34465.31
21857 2025-08-01 08786.000100/2019-76 2025-08-04 36294.74
21958 2025-09-01 08786.000100/2019-76 2025-09-02 6440.68
21942 2025-09-01 08786.000100/2019-76 2025-09-02 36294.74
00022005 2025-10-01 08786.000100/2019-76 2025-10-02 36294.74
00022113 2025-11-03 08786.000100/2019-76 2025-11-06 9678.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-08 18768.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 9341.34 56048.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 1 7801.56 46809.3600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 3 6289.13 113204.3400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 284.45 1706.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.617-** PAULO LAURENTINO FERREIRA Gestor
***.387.617-** PAULO LAURENTINO FERREIRA Fiscal Administrativo
***.387.617-** PAULO LAURENTINO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.714.347-** FÁBIO DA SILVA TOMAZ Responsável Unidade Requisitante
***.341.027-** GABRIELA MATERA DE OLIVEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.178.656-** CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.178.656-** CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.178.656-** CRISTIANE BORGES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.351.007-** LEONARDO ALMEIDA PINTO Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Apostilamento nº 5/2025 196.07 KB 11/07/2025 15:21:02
Termo de Apostilamento nº 5/2025 237.01 KB 11/07/2025 15:20:32
Extrato 8 Termo Aditivo 191.42 KB 04/04/2025 09:31:36
8 Termo Aditivo 244.88 KB 03/04/2025 11:11:04
Extrato 7 Termo Aditivo 192.45 KB 02/01/2025 09:45:56
7 Termo Aditivo 245.58 KB 31/12/2024 09:47:19
6 Termo Aditivo 2024 300.31 KB 23/09/2024 11:24:42
6 Termo Aditivo 2024 extrato dou 193.93 KB 23/09/2024 11:23:46
5 Termo Aditivo extrato DOU 1.37 MB 23/09/2024 11:23:04
Apostila 4 2024 DOU 194.31 KB 21/06/2024 16:17:31
Apostila 4 2024 267.18 KB 21/06/2024 16:17:12
TA 04/2023 DOU 432.19 KB 19/09/2023 16:59:43
TA 4/2023 293.58 KB 19/09/2023 16:59:24
5 Termo Aditivo 422.63 KB 06/09/2023 09:49:10
Extrato do 4º Termo Aditivo 432.08 KB 23/06/2023 10:25:47
4º Termo Aditivo 217.25 KB 23/06/2023 10:25:35
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 705.96 KB 04/04/2023 09:03:44
3º Termo de Apostilamento 198.39 KB 04/04/2023 09:03:27
Extrato do 2º Termo de Apostilamento 428.17 KB 04/04/2023 09:03:12
2º Termo de Apostilamento 188.18 KB 04/04/2023 09:02:57
Extrato do 1º Termo de Apostilamento 430.88 KB 04/04/2023 09:02:43
1º Termo de Apostilamento 187.74 KB 04/04/2023 09:02:27
Extrato do 3º Termo Aditivo 704.94 KB 16/03/2023 10:26:59
3º Termo Aditivo 202.32 KB 16/03/2023 10:26:46
Extrato do 2º Termo Aditivo 431.48 KB 16/03/2023 10:26:33
2º Termo Aditivo 205.34 KB 16/03/2023 10:26:21
Extrato do 1º Termo Aditivo 436.85 KB 16/03/2023 10:26:07
1º Termo Aditivo 199.82 KB 16/03/2023 10:25:50
Extrato do Contrato 197/2019 434.99 KB 16/03/2023 10:24:25
Contrato 197/2019 234.14 KB 16/03/2023 10:23:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo