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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00023/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.007025/2018-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2020
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 554.809,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.234,10
Valor Acumulado R$ 2.819.273,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2020 00100/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0100/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007025/2018-56 01/07/2020 30/06/2021 1.104.099,96 12 92.008,33
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT 2021) ATÉ 30/06/2021, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 92.008,33 (NOVENTA E DOIS MIL, OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 94.580,58 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,80% 01/07/2020 30/06/2024 1.134.966,96 12 94.580,58
01/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento - 01/07/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 31/05/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 68.568,93 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 70.485,89 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,80%. 01/07/2020 30/06/2024 845.830,68 12 70.485,89
01/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/07/2021 A 30/06/2022 E 2. A PARTIR DE 01/07/2021, REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ESTANDO DENTRO DOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA LEI 8.666/93. POR MEIO DA EXCLUSÃO, DA COBERTURA CONTRATUAL, DAS ÁREAS EXTERNAS E DAQUELAS AFETAS AO TERCEIRO E AO QUARTO SUBSOLO DO EDIFÍCIO SEDE DA DPGU. 01/07/2021 30/06/2022 822.827,16 12 68.568,93
01/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento - 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/05/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 70.485,89 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 75.033,89 (SETENTA E CINCO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,45% 01/07/2020 30/06/2024 900.406,68 12 75.033,89
27/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/07/2022 A 30/06/2023; 2. A PARTIR DE 01/06/2022 REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM 47,05% (QUARENTA E SETE VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO) COM ANUÊNCIA DA EMPRESA. DEVIDO À MUDANÇA DE ENDEREÇO DO EDIFÍCIO SEDE DA DPGU E A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEGUNDO A PORTARIA 213 DE 25/09/2017 DO MPOG QUE "§ 2º OS VALORES LIMITES PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO BASEIAM-SE EM ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE POR SERVENTE EM JORNADA DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DENTRO DOS SEGUINTES PARÂMETROS: I - ÁREAS INTERNAS COM PRODUTIVIDADE DE 800 A 1200M²." O NOVO IMÓVEL POSSUI UMA ÁREA ÚTIL DE 8.645,82 M2 E ESTÁ LOCALIZADO NO ENDEREÇO: SETOR BANCÁRIO NORTE - (SBN), QUADRA 01 BLOCO F LOTE 70 – EDIFÍCIO PALÁCIO DA AGRICULTURA, CEP: 70.040-908 - BRASÍLIA-DF. 3. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 100/2020, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO "PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5º. DIA ÚTIL DE CADA MÊS. PARÁGRAFO SEGUNDO - O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. PARÁGRAFO TERCEIRO - AS DEMAIS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTÃO DISPOSTAS NO ITEM 22 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL." (...) 01/07/2022 30/06/2023 387.212,76 12 32.267,73
01/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento 01/06/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO) ATÉ 31/12/2022, O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 32.267,73 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 35.310,06 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SEIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,43 01/07/2020 30/06/2024 423.720,72 12 35.310,06
01/01/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 30/06/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 35.310,06 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 36.999,25 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 01/07/2020 30/06/2024 443.991,00 12 36.999,25
11/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/07/2023 A 30/06/2024. 01/07/2023 30/06/2024 387.212,76 12 32.267,73
23/01/2024 00004/2023 Termo Aditivo READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE LIMPEZA, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 8,75% (OITO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI N.º 8.666/93, À CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2024. 23/01/2024 30/06/2024 554.809,20 12 46.234,10
09/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/07/2024 A 30/06/2025. 01/07/2024 30/06/2025 554.809,20 12 46.234,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE801364 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 552.049,98 368.033,32 0,00 184.016,66 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000391 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 427.561,75 121.313,82 0,00 306.247,93 121.313,82 0,12 0,12 121.313,70
290002 2025NE000286 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 373.991,91 26.878,47 0,00 347.113,44 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000446 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 561.714,20 82.498,61 2.579,58 476.636,01 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000732 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.020.747,00 0,00 0,00 894.894,63 183.135,81 0,00 30.284,28 26.999,16
290002 2022NE000475 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 879.120,63 0,00 1.810,95 531.745,04 650.724,27 286.905,65 286.905,65 20.064,93
290002 2025NE000923 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.287,09 0,00 0,00 15.287,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001441 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 80.933,15 298,64 0,00 80.634,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3118 2024-07-24 08038.011046/2020-91 2024-07-25 46234.10
3125 2024-08-13 08038.011046/2020-91 2024-08-13 46234.10
3860 2025-03-21 08038.011046/2020-91 2025-03-21 48892.85
3206 2024-09-10 08038.007025/2018-56 2024-09-11 46234.10
3410 2024-11-25 08038.007025/2018-56 2024-11-27 48892.85
3417 2024-12-04 08038.011046/2020-91 2024-12-05 23450.69
3698 2024-12-26 08038.011046/2020-91 2024-12-30 48892.85
3716 2025-01-28 08038.011046/2020-91 2025-01-29 48892.85
3721 2025-02-17 08038.011046/2020-91 2025-02-18 48892.85
3958 2025-05-20 08038.007025/2018-56 2025-05-21 48892.85
4053 2025-06-23 08038.011046/2020-91 2025-06-24 48892.85
4199 2025-07-29 08038.011046/2020-91 2025-07-30 48892.85
4200 2025-08-06 08038.007025/2018-56 2025-08-06 48892.85
4276 2025-08-27 08038.007025/2018-56 2025-08-28 134390.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 46234.1 554809.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Gestor
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Técnico
***.880.341-** BALTASAR VENTURA PINTO Gestor Substituto
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.825.061-** TARGINO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.472.151-** LUIS MARIO CORDEIRO SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo