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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2020
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PSU BAURU, PSU MARÍLIA, PSF Osasco, PSU Ribeirão P...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria RECEPCIONISTA
Fornecedor 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 00589.000414/2020-27
Objeto CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS CONTINUADOS DERECEPCIONISTA PARA AS UNIDADES DA AGU EM BAURU, MARILIA, OSASCO, RIB. PRETO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOROCABA, CONFORMEEDITAL E SEUS ANEXOS. ESTE CONTRATO SUBSTITUI OS CONTRATOS NRS. 09/2016 E 08/2016.
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2020
Vig. Fim 06/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 302.085,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.173,78
Valor Acumulado R$ 790.191,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2020 00013/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000414/2020-27 06/07/2020 06/07/2021 249.107,88 12 20.758,99
15/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIADE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2020 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS EIRELI , CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATODE R$ 20.758,99 (VINTE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTALREPACTUADO DE R $ 22.003,79 (VINTE E DOIS MIL, TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2020. NAPRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 06/07/2021, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA A SER DE R$ 21.710,36 (VINTE E UM MIL,SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) 06/07/2020 06/07/2021 264.045,48 12 22.003,79
27/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2021. 07/07/2021 06/07/2022 260.524,32 12 21.710,36
13/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2020 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 22.003,79 (VINTE E DOIS MIL, TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 22.308,29 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021. NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 07/07/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 22.002,23 (VINTE E DOIS MIL, DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 06/07/2020 06/07/2022 264.026,76 12 22.002,23
10/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU NA PSU BAURU, PSU MARÍLIA, PSF OSASCO, PSU RIBEIRÃO PRETO, PSF/PSU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PSU/PSF/CJU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PSU/PSF SOROCABA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2022 A 06/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/07/2022 06/07/2023 264.026,76 12 22.002,23
25/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2020 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 22.002,23 (VINTE E DOIS MIL, DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 23.843,37 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022. 06/07/2020 06/07/2023 286.120,44 12 23.843,37
30/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2020 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 23.843,37 (VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 25.173,78 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023. 06/07/2020 06/07/2023 302.085,36 12 25.173,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2021NE000078 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.273,51 0,00 0,00 240.093,11 24.873,09 0,00 0,00 24.873,09
110099 2022NE000193 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292.418,95 0,00 2.750,74 233.749,46 68.081,77 12.163,02 12.163,02 46.506,47
110099 2023NE000125 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.842,09 0,00 0,00 155.842,09 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800802 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.282,10 32.956,68 509,49 94.815,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3403 2023-05-08 00589.000414/2020-27 2023-05-08 3253.05
1417 2021-06-09 00461.000015/2021-83 2021-06-09 3194.04
2064 2022-05-13 00589.001061/2022-44 2022-05-13 3001.75
2064 2022-05-13 00589.001061/2022-44 2022-05-13 3001.75
2064 2022-05-13 00589.001061/2022-44 2022-05-13 3001.75
2034 2022-05-10 00589.001061/2022-44 2022-05-10 3193.78
1695 2021-12-14 00461.000015/2021-83 2021-12-14 3193.78
3517 2023-06-15 00589.000414/2020-27 2023-06-15 3151.44
1847 2022-03-14 00589.001061/2022-44 2022-03-14 3193.78
1081 2020-11-27 00574.000748/2020-60 2020-11-27 509.49
1083 2020-11-30 00582.002870/2020-71 2020-11-30 504.11
1477 - E 2021-07-16 00569.000131/2021-02 2021-07-19 3142.27
1220 2021-02-15 00582.000017/2021-04 2021-02-18 3149.81
1233 2021-02-19 00569.000131/2021-02 2021-02-22 3034.71
13/20 2021-02-19 00461.000015/2021-83 2021-02-22 3120.24
1263 2021-03-09 00571.000016/2021-81 2021-03-10 3002.25
1264 2021-03-09 00461.000015/2021-83 2021-03-09 3163.29
1261 2021-03-09 00582.000017/2021-04 2021-03-09 3149.81
1265E 2021-03-09 00569.000131/2021-02 2021-03-09 3034.71
1481 2021-07-23 00571.000016/2021-81 2021-07-23 245.89
1309 2021-04-13 00571.000016/2021-81 2021-04-14 3002.25
1304 2021-04-12 00461.000015/2021-83 2021-04-12 3089.49
1328 2021-04-22 00582.000017/2021-04 2021-04-22 3149.81
1310 2021-04-13 00569.000131/2021-02 2021-04-14 3034.71
1367 2021-05-13 00582.000017/2021-04 2021-05-14 3149.81
1366 2021-05-13 00569.000131/2021-02 2021-05-14 3136.88
1418 2021-06-09 00571.000016/2021-81 2021-06-10 3002.25
1419 2021-06-09 00582.000017/2021-04 2021-06-09 3149.81
1364 2021-05-13 00461.000015/2021-83 2021-05-11 3107.94
1415 2021-06-09 00569.000131/2021-02 2021-06-09 3136.88
1460 2021-07-12 00571.000016/2021-81 2021-07-13 3002.25
1466 2021-07-13 00582.000017/2021-04 2021-07-13 3149.81
00461.000015/2021 2021-07-09 00461.000015/2021-83 2021-07-09 3194.04
1503 2021-08-10 00571.000016/2021-81 2021-08-12 3010.14
1502 2021-08-10 00461.000015/2021-83 2021-08-10 3194.04
1528 2021-08-23 00569.000131/2021-02 2021-08-23 3147.64
1560 2021-09-13 00571.000016/2021-81 2021-09-14 3001.75
1555 E 2021-09-13 00569.000131/2021-02 2021-09-13 3147.64
1558 2021-09-13 00461.000015/2021-83 2021-09-13 3194.04
1599 2021-10-13 00571.000016/2021-81 2021-10-14 3001.75
1598 2021-10-13 00461.000015/2021-83 2021-10-13 3194.04
1597 2021-10-13 00569.000131/2021-02 2021-10-13 3147.64
1643 2021-11-12 00571.000016/2021-81 2021-11-12 3001.75
1652 2021-11-19 00461.000015/2021-83 2021-11-19 3193.06
1365 2021-05-13 00571.000016/2021-81 2021-05-13 3002.25
1632 E 2021-11-10 00569.000131/2021-02 2021-11-10 3147.64
1966 2022-04-27 00589.001061/2022-44 2022-04-28 3110.20
1168 2021-02-13 00571.000016/2021-81 2021-02-18 3002.25
1699 2021-12-15 00571.000016/2021-81 2021-12-15 3001.75
1693 2021-12-13 00569.000131/2021-02 2021-12-13 3147.64
1742 2022-01-17 00571.000016/2021-81 2022-01-17 3001.75
1743 2022-01-19 00461.000015/2021-83 2022-01-19 2980.87
1736 E 2022-01-12 00569.000131/2021-02 2022-01-12 3042.72
2060 2022-05-13 00589.001061/2022-44 2022-05-16 3110.20
1797 2022-02-24 00589.001061/2022-44 2022-02-24 3001.75
1800 2022-02-24 00589.001061/2022-44 2022-02-24 3193.78
1799 E 2022-02-24 00589.001061/2022-44 2022-02-24 3095.18
1798 2022-02-24 00589.001061/2022-44 2022-02-24 3110.20
1850 2022-03-14 00589.001061/2022-44 2022-03-14 3001.75
1846 2022-03-14 00589.001061/2022-44 2022-03-14 3139.24
1849 2022-03-14 00589.001061/2022-44 2022-03-14 3110.20
1963 2022-04-27 00589.001021/2022-01 2022-04-27 3001.75
1964 2022-04-27 00589.001061/2022-44 2022-04-27 3147.64
2036 2022-05-10 00589.001061/2022-44 2022-05-12 3147.64
2235 2022-06-15 00589.001061/2022-44 2022-06-15 3001.75
2258 2022-06-23 00589.001061/2022-44 2022-06-24 2518.12
1962 2022-04-27 00589.001061/2022-44 2022-04-27 3193.78
2338 2022-07-11 00589.001061/2022-44 2022-07-11 3001.75
2328 2022-07-08 00589.001061/2022-44 2022-07-08 3153.27
2250 2022-06-20 00589.000414/2020-27 2022-06-20 3110.20
2354 2022-07-13 00589.001061/2022-44 2022-07-13 3110.20
2470 2022-08-10 00589.001061/2022-44 2022-08-11 3001.75
2474 2022-08-11 00589.001061/2022-44 2022-08-11 3110.20
2618 2022-09-15 00589.000414/2020-27 2022-09-15 0.00
2593 2022-09-14 00589.000414/2020-27 2022-09-15 0.00
2594 2022-09-14 00589.001061/2022-44 2022-09-14 0.00
2645 2022-09-19 00589.000414/2020-27 2022-09-19 0.00
2532 2022-09-01 00589.000414/2020-27 2022-09-01 0.00
2251 2022-06-20 00589.000414/2020-27 2022-06-20 0.00
2337 2022-07-11 00589.000414/2020-27 2022-07-11 0.00
2618 2022-09-15 00589.000414/2020-27 2022-09-15 0.00
2469 2022-08-10 00589.000414/2020-27 2022-08-10 0.00
2596 2022-09-14 00589.000414/2020-27 2022-09-14 0.00
2638 2022-09-19 00589.000414/2020-27 2022-09-19 0.00
2595 2022-09-14 00589.000414/2020-27 2022-09-14 0.00
2500 2022-08-15 00589.001061/2022-44 2022-08-15 0.00
2595 2022-09-14 00589.001061/2022-44 2022-09-15 0.00
2775 2022-10-13 00589.000414/2020-27 2022-10-14 0.00
2787 2022-10-14 00589.001061/2022-44 2022-10-19 0.00
2790 2022-10-17 00589.000414/2020-27 2022-10-17 0.00
2895 2022-11-17 00589.000414/2020-27 2022-11-17 0.00
2867 2022-11-09 00589.000414/2020-27 2022-11-10 0.00
2930 2022-12-01 00589.001061/2022-44 2022-12-02 0.00
2968 2022-12-09 00589.001061/2022-44 2022-12-19 0.00
3029 2023-01-05 00589.001061/2022-44 2023-01-05 0.00
3100 2023-01-19 00589.000414/2020-27 2023-01-19 0.00
3100 2023-01-19 00589.000414/2020-27 2023-01-19 0.00
3098 2023-01-18 00589.000414/2020-27 2023-01-18 2818.85
3098 2023-01-18 00589.000414/2020-27 2023-01-18 2818.85
3098 2023-01-18 00589.000414/2020-27 2023-01-18 2818.85
3144 2023-02-06 00589.000414/2020-27 2023-02-06 2900.14
3268 2023-03-13 00589.000414/2020-27 2023-03-13 2803.47
3323 2023-04-11 00589.000414/2020-27 2023-04-11 2900.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-10-06 12455.40
Seguro Garantia 2021-10-06 13202.27
Seguro Garantia 2022-10-06 13026.22
Seguro Garantia 2022-10-06 13201.34
Seguro Garantia 2023-10-06 13201.34
Seguro Garantia 2023-10-06 14306.02
Seguro Garantia 2023-10-06 15104.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3434.71 41216.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3566.36 42796.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3600.87 43210.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3607.09 43285.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3565.7 42788.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3649.62 43795.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 3749.43 44993.1600
Prepostos
CPF Nome
***.871.619-** FABIANA CAVALCANTE SANTOS
***.517.219-** EMANUEL CAVALCANTE SANTOS,
***.036.889-** FABRÍCIO CAVALCANTE SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.256.698-** VITÓRIA PANTOJA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.948.808-** LOURDES DE FÁTIMA TRUZZI DE ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
***.316.268-** THAIS ANGÉLICA TETZLAFF Fiscal Setorial
***.146.115-** RUBENILCE GOMES DE SANTANA Fiscal Setorial Substituto
***.520.898-** LUZIA APARECIDA ANTÔNIO Fiscal Técnico
***.062.548-** CLARICE DE JESUS BABA Fiscal Setorial
***.356.638-** LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.997.838-** JULIANA BERNADETE SOARES PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.640.048-** CRISTIANE MARTINS BERBERIAN Fiscal Setorial
***.803.818-** DANIEL DIMAZIERO FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.229.768-** WILSON ROBERTO MESQUITA PELLEGRINO Fiscal Setorial
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.139.015-** TARCISIO MARTINS MENDONCA Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.712.448-** SILVANA ALVES FERREIRA Fiscal Setorial
***.026.278-** IARA KHRYSCIA RODRIGUES SARAIVA Fiscal Setorial Substituto
***.449.018-** MEGUMI FUZIMOTO NAKAMURA Fiscal Setorial Substituto
***.176.693-** FABÍOLA SOARES CÂMARA DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.210.058-** AMANDA ALVES PINHEIRO ESPINOZA Fiscal Setorial Substituto
***.712.448-** SILVANA ALVES FERREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.124.881-** JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.917.308-** REGINA BORGES DA SILVA FARÇONI Fiscal Setorial Substituto
***.139.948-** ANDRÉIA ROMERO CAMARGO Fiscal Setorial
***.955.405-** DANILO ALOÍSIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Setorial
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.955.405-** DANILO ALOÍSIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Setorial
***.468.638-** NEUSA KIMIYO FUGIMOTO DA PAIXÃO Fiscal Setorial
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.691.218-** RAQUEL DA CUNHA Fiscal Setorial
***.303.581-** ANDREIA CRISTINA ANTUNES VASCONCELOS Fiscal Setorial
***.950.548-** SONIA PERPÉTUA PEREIRA PRADELA Fiscal Setorial Substituto
***.039.186-** LILIANE PÁDUA MOREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.663.648-** ROGERIO MARIANO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.169.108-** ALCIDES ROSSI FILHO Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 52/2023 74.23 KB 12/07/2023 08:15:59
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE ABRIL DE 2023 72.28 KB 13/04/2023 11:27:38
PORTARIA Nº 09 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 66.17 KB 19/01/2023 11:51:51
PORTARIA Nº 105 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 161.67 KB 21/10/2022 12:03:06
Decreto 11.430 Não
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