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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00098/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.006940/2018-24
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/GOVERNADOR VALADARES/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2020
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 70.053,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.837,80
Valor Acumulado R$ 275.239,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006940/2018-24 02/03/2020 01/03/2021 54.773,86 12 4.564,49
24/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 18/2020, POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 02/03/2021 A 01/03/2022. 02/03/2021 01/03/2022 54.773,86 12 4.564,49
11/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/03/2021 A 01/03/2022. 02/03/2022 01/03/2023 54.773,61 12 4.564,47
23/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 18/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG. 02/03/2020 01/03/2024 58.381,34 12 4.865,11
29/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 18/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG. 02/03/2020 01/03/2024 62.629,44 12 5.219,12
15/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 18/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/03/2023 A 01/03/2024. 02/03/2023 01/03/2024 62.629,44 12 5.219,12
30/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 18/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG. 02/03/2020 01/03/2024 66.665,88 12 5.555,49
12/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 018/2020, A CONTAR DO DIA 26/09/2023, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA UNIDADE DPU EM GOVERNADOR VALADARES/MG, QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 351, CENTRO, CEP 35.010-030, E PASSARÁ A OCUPAR O IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 493, BAIRRO CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG, CEP: 35.010-030. 26/09/2023 01/03/2024 66.665,88 12 5.555,49
01/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000439/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM GOVERNADOR VALADARES/MG. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.555,49 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 5.837,80 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (SEI 7278389) 02/03/2020 01/03/2025 70.053,60 12 5.837,80
16/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 18/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, A CONTAR DE 02/03/2024 A 01/03/2025. 02/03/2024 01/03/2025 70.053,60 12 5.837,80
01/08/2024 00006/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL, DO ENDEREÇO SEDE E RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA. 01/08/2024 01/03/2025 70.053,60 12 5.837,80
29/09/2024 00018/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇSÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 018/2020 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.006940/2018-24. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 –PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 90014/2024. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO 2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CONFORME A CLÁUSULA DOZE DO REFERIDO CONTRATO. 02/03/2020 30/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE001370 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.302,88 8.652,42 611,10 59.039,36 8.652,42 3.504,18 3.504,18 5.759,34
290002 2023NE000413 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.219,12 5.219,12 0,00 0,00 5.219,12 5.219,12 5.219,12 0,00
290002 2024NE000566 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.565,76 4.543,16 0,00 51.022,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800847 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.628,00 11.830,49 0,00 35.797,51 1.626,16 1.626,16 1.626,16 1.075,35
290002 2021NE000750 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.773,88 0,00 0,00 47.622,85 16.130,01 3.978,98 3.978,98 8.172,05
290002 2022NE000525 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.128,98 0,00 0,00 9.128,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE001271 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.634,45 0,00 574,10 44.875,24 17.151,10 5.965,99 5.965,99 5.793,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5837.8 70053.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo