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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200358 - SR/PF/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200358 - SR/PF/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 200358 - SR/PF/AL
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SELOG/SR/PF/AL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA
Processo 08230.008325/2018-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃOEXCLUSIVA.
Informações Complementares VIGÊNCIA DO NOVO TERMO: 01/09/2021
Vig. Início 16/05/2019
Vig. Fim 15/06/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 961.301,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 80.108,43
Valor Acumulado R$ 2.860.071,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2019 00003/2019 Termo de Encerramento 16/05/2019 15/06/2023 0,00 0,00
14/05/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08230.008325/2018-76 16/05/2019 15/06/2023 961.301,16 12 80.108,43
16/06/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012, SEUS ANEXOS E NO CONTRATO Nº 03/2019. FICA ESTABELECIDO O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM R$ 54.920,28 (CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2019 EM 03 DE MAIO DE 2019, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. 16/05/2019 16/05/2021 54.921,20 1 54.921,20
12/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO EM 0,55% (ZERO VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO). 12/08/2019 15/05/2020 2.988,10 10 298,81
12/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, EXCLUIR A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE10%_SOBRE O FGTS E REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA S. 16/05/2020 16/05/2021 594.688,42 1 0,00
10/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo REVISÃO DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EMVISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.932/2019 A PARTIR DE 01/01/2020, QUE TRATA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS POR PARTE DO EMPREGADOR, NOS CASOS DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. 16/05/2020 16/05/2021 244.632,90 1 0,00
20/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO Nº 03/2019, SEUS ANEXOS E NO CONTRATO 03/2019 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE RECEPÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 16/05/2019 16/05/2022 54.921,20 1 54.921,20
16/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NO VALOR ORRIGINAL DO CONTRATO EM 6,37% (SEIS VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) E A CONSEQUENTE ADIÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONSTA. 16/05/2019 16/05/2022 731.590,56 12 60.965,88
31/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO EM 8,33% (OITO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO Nº 03/2019-SR/PF/AL, SEUS ANEXOS E NO CONTRATO Nº 03/2019 - SR/PF/AL. 16/05/2019 16/05/2022 775.493,76 12 64.624,48
31/08/2021 00006/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO EM 8,33% (OITO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO Nº 03/2019-SR/PF/AL, SEUS ANEXOS E NO CONTRATO Nº 03/2019 - SR/PF/AL. 16/05/2019 16/05/2022 775.493,76 12 64.624,48
17/09/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019, SEUS ANEXOS, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 31/2021. 16/05/2019 16/05/2022 810.218,16 12 67.518,18
20/01/2022 00007/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O ACRÉSCIMO EM 8,33% (OITO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) NO ITEM I - RECEPCIONISTA SR E SUPRESSÃO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) NO ITEM II - RECEPCIONISTA SHOPPING, VISANDO ATENDER AS ATUAIS DEMANDAS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO DA SR/PF/AL. 16/05/2019 16/05/2022 814.139,64 12 67.844,97
19/04/2022 00008/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/05/2022 A 16/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/05/2019 16/05/2023 814.139,64 12 67.844,97
08/07/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019, SEUS ANEXOS, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E NO CONTRATO 03/2019 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE RECEPÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. FICA ESTABELECIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, OS VALORES ABAIXO ELENCADOS, CONFORME REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº AL0000CCT Nº 35/2022, HOMOLOGADA EM 21/02/2022. 16/05/2019 16/05/2023 891.835,92 12 74.319,66
28/02/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019, SEUS ANEXOS, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E NO CONTRATO 03/2019 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE RECEPÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CCT 09/2023. 16/05/2019 16/05/2023 961.301,16 12 80.108,43
15/05/2023 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO PE Nº 4/023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08230.000164/2023-30), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019. 15/05/2023 15/06/2023 961.301,16 12 80.108,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200358 2021NE000015 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 768.086,02 0,00 0,00 700.558,92 67.518,18 0,00 0,00 67.518,18
200358 2019NE800203 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200358 2020NE800005 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200358 2023NE000012 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 440.596,36 0,00 0,00 440.596,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200358 2022NE000010 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 891.508,29 0,00 0,00 817.188,70 74.319,59 0,00 0,00 74.319,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3030 2023-03-01 08230.008325/2018-76 2023-03-01 0.00
3034 2023-03-03 08230.008325/2018-76 2023-03-06 80108.43
3048 2023-05-02 08230.008325/2018-76 2023-05-03 80108.43
3044 2023-04-03 08230.008325/2018-76 2023-04-04 80108.43
3006 2022-12-01 08230.009584/2022-09 2022-12-06 0.00
3018 2023-01-11 08230.008325/2018-76 2023-01-12 0.00
3025 2023-02-03 08230.008325/2018-76 2023-02-07 74319.59
3053 2023-06-01 08230.008325/2018-76 2023-06-02 58479.26
3066 2023-08-01 08230.008325/2018-76 2023-08-02 40054.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 15 4514.04 812527.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 4132.61 148773.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.907-** MARGARETE VANELLI GAVEA TAPEOCY Responsável no Setor de Contratos
***.209.674-** HERACLITO TALES FIGUEIREDO DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.165.804-** CLEONALDO FERREIRA ALEXANDRE Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo