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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200117 - SPRF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200117 - SPRF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 200117 - SPRF/SP
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 08658.114929/2018-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SER PRESTADO NOS MUNÍPIOS DE SÃO PAULO E GUARULHOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2019
Vig. Fim 04/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.780.800,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.780.800,84
Valor Acumulado R$ 24.624.392,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08658.114929/2018-30 19/06/2019 19/06/2020 1.025.997,60 1 0,00
16/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR O REGIME DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS. 20/06/2020 19/06/2021 1.099.597,20 1 0,00
20/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS AO CONTRATO Nº 14/2019. 20/10/2020 19/06/2021 1.168.187,28 1 0,00
08/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 05 (CINCO) POSTOS AO CONTRATO Nº 14/2019. 19/06/2019 19/06/2021 1.025.997,60 1 1.025.997,60
13/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR E REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS. 20/06/2021 19/06/2022 1.397.612,64 1 1.397.612,64
20/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, REPACTUAR OS VALORES, RESSALVAR O DIREITO AO REAJUSTE E ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SP 20/06/2022 19/06/2023 1.548.176,52 1 1.548.176,52
21/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo ALTERAR O ENDEREÇO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ITEM 1 PARA RUA DEP. VICENTE PENIDO, 255, VILA GUILHERME, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DECORRENTE DA MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DA JARI E DA 1ª DELEGACIA DE GUARULHOS PARA SÃO PAULO, ACARRETANDO A REDUÇÃO DE R$ 2.190,00 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS) NO VALOR ANUAL/GLOBAL. 22/11/2022 19/06/2023 1.548.176,52 1 1.548.176,52
17/04/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/06/2023 A 19/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA LICITAÇÃO, ASSEGURANDO À CONTRATADA A NOTIFICAÇÃO COM NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL; REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DO CONTRATO PELO IPCA/IBGE DE 12,131480 %, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, CONFORME ART. 40, INCISO XI, DA LEI 8.666/93; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP002119/2023, DATA BASE EM 01/01/2023; RESSALVAR O DIREITO AO REAJUSTE DO CONTRATO REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023, TENDO EM VISTA A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO IPCA/IBGE ATÉ O MOMENTO DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. 20/06/2023 19/06/2024 1.639.343,16 1 1.639.343,16
20/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO N.º 14/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 79.283.065/0001-41, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DA REVALORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, CONFORME LEI ESTADUAL N.º 17.692, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE ENTROU EM VIGOR EM 01º DE JUNHO DE 2023. 19/06/2019 19/06/2024 1.728.478,44 1 1.728.478,44
21/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO N.º 14/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 79.283.065/0001-41, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MR008801/2024 CUJA DATA-BASE FOI FIXADA EM 1º DE JANEIRO DE 2024 19/06/2019 19/06/2024 1.780.800,84 1 1.780.800,84
21/05/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA LICITAÇÃO, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSCURSO DO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DA PRORROGAÇÃO, ASSEGURANDO À CONTRATADA A NOTIFICAÇÃO COM, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL; RESSALVAR O DIREITO AO REAJUSTE EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO. 20/06/2024 19/06/2025 1.780.800,84 1 1.780.800,84
03/09/2024 00014/2019 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE, NA DATA DE 04/10/2024, O CONTRATO N.º 14/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 79.283.065/0001-41, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2024, PROCESSO N.º 08658.049464/2023-04, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO N.º 08/2024 (SEI N.º 56471142). 19/06/2019 04/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200117 2021NE000067 RF9990P8TRC - SERVICO TERCEIRIZADO DE APOIO AO PROCESSAMENT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800.865,20 0,00 0,00 732.824,95 68.040,25 0,00 0,00 68.040,25
200117 2022NE000064 RF9990P7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 864.934,42 0,00 0,00 864.934,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2022NE000063 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 696.143,57 0,00 0,00 425.212,68 285.292,36 14.361,47 14.361,47 256.569,42
200117 2023NE000152 RF9990P7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.436.193,61 153.987,10 0,00 1.282.206,51 153.987,10 9.947,23 9.947,23 144.039,87
200117 2023NE000184 RF9990P7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.664,42 0,00 0,00 257.664,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2024NE000192 RF9990P7API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.030.905,61 0,00 0,00 1.030.905,61 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2023NE000095 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2024NE000030 RF9990P7DIG - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2024NE000086 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.481,69 0,00 1.869,84 322.611,85 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2019NE800285 RF9990A1TRC - TERCEIRIZACAO E ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2019NE800286 RF1390M0TRC - PROCESSAMENTO E ARRECADACAO DE MULTAS - TERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2020NE800187 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2020NE800108 RF999MP7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO DE APOIO AO PROCESSAMENT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2019NE800489 RF9990A1TRC - TERCEIRIZACAO E ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2020NE800107 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2021NE000072 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620.269,08 0,00 0,00 419.679,22 200.589,86 0,00 0,00 164.895,19
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 7610.26 91323.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 140789.81 1689477.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.746.128-** MARCIO LUIZ SCHNEEDORF NOVI Gestor
***.530.497-** LUIS GUSTAVO GIRAUX LEITAO Fiscal Substituto
***.155.118-** RUBENS RODRIGUES ALVES Fiscal Titular
***.440.358-** MARCIO MASSAMI TANAKA Fiscal Titular
***.136.158-** MARCELO VANTINI DOS SANTOS Fiscal Titular
***.963.688-** EVANDRO PRIOLI DUARTE Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo