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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00017/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA
Processo 08038.006903/2018-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA ATENDER A UNIDADE DPU/UBERLÂNDIA/MG
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2019
Vig. Fim 05/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 49.123,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.093,60
Valor Acumulado R$ 223.530,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2019 00028/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006903/2018-16 29/04/2019 28/04/2020 37.443,36 12 3.120,28
01/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.120,28 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.229,65 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 28/04/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,51%. 29/04/2019 28/04/2021 38.755,80 12 3.229,65
05/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2019, POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 29/04/2020 A 28/04/2021 29/04/2020 28/04/2021 37.443,36 12 3.120,28
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2019, PASSANDO DE R$ 3.229,65 PARA R$ 3.344,92, A CONTAR DE 01/01/2021 (DOC. SEI 4788644) 29/04/2019 28/04/2022 40.139,04 12 3.344,92
26/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29/04/2021 A 28/04/2022. 29/04/2021 28/04/2022 38.755,80 12 3.229,65
01/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2019, PASSANDO DE R$ 3.344,92 PARA R$ 3.654,94 (SEI 5302995). 29/04/2019 28/04/2024 43.859,28 12 3.654,94
22/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2022 A 28/04/2023; ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA; REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019; ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO DO CONTRATO N.º 028/2019. COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.229,65 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 3.216,56 29/04/2022 28/04/2023 40.139,04 12 3.344,92
02/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 028/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/04/2023 A 28/04/2024. 29/04/2023 28/04/2024 43.859,28 12 3.654,94
20/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 28/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UBERLÂNDIA/MG. 29/04/2019 28/04/2024 46.429,08 12 3.869,09
01/01/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001453/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM UBERLÂNDIA/MG. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.869,09 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 4.093,60 (QUATRO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (SEI 7272496) 29/04/2019 28/04/2025 49.123,20 12 4.093,60
26/03/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 028/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, A CONTAR DE 29/04/2024 A 28/04/2025. 29/04/2024 28/04/2025 49.123,20 12 4.093,60
05/11/2024 00028/2019 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 028/2019 - UASG 290002 PROCESSO 08038.006903/2018-16. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 CONTRATADO: CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 22.068.281/0001-serviços de limpeza e conservação à Unidade da Defensoria Pública da União em Uberlândia-MG. MOTIVO: Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico de n.º 90034/2024, determino a rescisão do Contrato Emergencial nº 028/2019 a partir de 05 de novembro 2024, com fundamento no inciso I do art. 79, c/c inciso XII do art. 78, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme a Cláusula Doze do referido Contrato. Data de assinatura em 06/11/2024 29/04/2019 05/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000602 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.434,00 3.874,01 425,60 42.134,39 3.874,01 4,92 370,55 3.929,06
290002 2024NE000594 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.063,37 4.127,37 386,85 40.549,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE801222 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 3.224,29 104,01 104,01 3.120,28
290002 2020NE800580 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.291,00 8.994,50 0,00 32.296,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000783 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.291,00 0,00 0,00 35.526,15 6.916,81 1.151,96 1.151,96 4.612,89
290002 2022NE000654 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.535,24 0,00 346,39 37.268,35 8.186,06 2.265,56 2.265,56 4.001,33
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5533 2024-12-10 08038.006903/2018-16 2025-06-04 682.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 4093.6 49123.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo