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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2019
Unidade Realizadora da Compra 200334 - CGAD/DLOG/PF
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGPI/DIREX/PF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A
Processo 08205.000613/2018-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CAPTAÇÃO E REGISTRO DE DADOS VOLTADA À EMISSÃO DECARTEIRAS DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO(CRNM)E DE DOCUMENTOS PROVISÓRIOS DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO (DPRNM), COM TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS NECESSÁRIOS PARA CAPTURAR,COLETAR, PROCESSAR E PRODUZIR ESSES DOCUMENTOS,QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDASNO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2019
Vig. Fim 12/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 20.010.374,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.010.374,87
Valor Acumulado R$ 268.260.824,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2019 00038/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08205.000613/2018-90 03/09/2019 02/03/2022 13.104.000,00 1 13.104.000,00
30/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo AS PARTES RESOLVEM COMPLEMENTAR A SOLUÇÃO INTEGRADA DE CAPTAÇÃO E REGISTRO DE DADOS, DESTINADOS À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO (CRNM'S), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO TAMBÉM EM MEIO DIGITAL, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PROPOSTA TÉCNICA PF20210813, SEI 20614076, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO E AINDA DE ACORDO COM O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 03/09/2019 02/03/2022 13.413.225,75 1 13.413.225,75
22/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO EM 03 DE MARÇO DE 2022 E TÉRMINO EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993. 03/03/2022 02/09/2024 14.723.100,00 1 14.723.100,00
19/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1.1 ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$4.002.074,90 (QUATRO MILHÕES, DOIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 19/09/2023 02/09/2024 20.010.374,87 1 20.010.374,87
12/04/2024 00038/2019 Termo de Rescisão RESCINDIR AMIGÁVELMENTE O CONTRATO 38/2019-CGAD/DLOG/PF, FIRMADO COM A EMPRESA VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.113.309/0001-47, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/09/2019 12/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200334 2019NE801400 PF99900ET19 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2020NE800425 PF99900ET20 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2023NE000268 PF99900ET23 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.870.294,97 35.000,00 0,00 3.835.294,97 35.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00
200334 2021NE000261 PF99900ET21 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.611.692,10 0,00 0,00 1.421.005,21 190.686,89 0,00 0,00 190.686,89
200334 2021NE000692 PF99900ET21 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.513.091,00 0,00 0,00 4.006.092,56 506.998,44 0,00 0,00 506.998,44
200334 2022NE000303 PF99900ET22 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.705.332,16 0,00 0,00 5.705.332,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2023NE000888 PF99900ET23 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.903.250,99 1.495.952,83 0,00 6.407.298,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200334 2022NE001314 PF99900ET22 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.890.000,00 0,00 0,00 3.819.508,63 985.075,20 0,00 0,00 985.075,20
200334 2022NE001826 PF99900ET22 - ESTRANGEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.247,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1187/U 2023-11-30 08205.000613/2018-90 2023-12-06 1108130.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço GRÁFICO - CONFECÇÃO DOCUMENTOS OFICIAIS 1.35911424 14723100 20010374.8669
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.090.401-** LUÍS GUSTAVO DE MELO CORDEIRO Fiscal Titular
***.960.151-** MARCUS AURÉLIO GONDIM MEDEIROS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo