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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200402 - SR/PF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200402 - SR/PF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 200402 - SR/PF/AP
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SR/PF/AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08361.000833/2019-00
Objeto O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DARPUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 4/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL FIXA E LONGA DISTANCIA NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO AMAPÁ E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2019
Vig. Fim 10/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 310.455,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.871,30
Valor Acumulado R$ 1.241.822,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.000833/2019-00 11/07/2019 10/07/2020 310.455,56 12 25.871,30
17/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DE DAR PUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 04/2019-SR/PF/AP, FIRMADOCOM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E LDN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDENCIA, NA QUALTEVE SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 11/07/2020 10/07/2021 310.455,56 12 25.871,29
08/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 11/07/2021 A 10/07/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 11/07/2019 10/07/2022 310.455,56 12 25.871,30
30/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo RORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 5 (MESES) MESES E 20 (VINTE) DIAS, DE 11/07/2022 A 31/12/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E REAJUSTE DE 14,57% ( QUARTOZE VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), CONFOME CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 11/07/2022 31/12/2022 310.455,56 12 25.871,30
26/12/2022 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/01/2023 31/12/2023 310.455,56 12 25.871,30
21/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 31/12/2023 A 10/07/2024, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 1.2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO CONFORME O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST DIVULGADO PELA ANATEL, EM 0,90% (ZERO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) NO PERÍODO DE JUNHO/2023, NA FORMA DA CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA DO CONTRATO. 31/12/2023 10/07/2024 310.455,56 12 25.871,30
10/07/2024 00004/2019 Termo de Rescisão EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, CUJO OBJETO CONSISTIU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL FIXA E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, DESTINADOS À SR/PF/AP, À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP E DEMAIS UNIDADES INDICADAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO CONTRATOS.GOV, NÃO FORAM IDENTIFICADAS PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS À EXTINÇÃO DO REGISTRO, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONSULTA AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GARANTIA CONTRATUAL, CASO NECESSÁRIO. 11/07/2019 10/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200402 2023NE000022 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.798,87 2.060,67 0,00 24.738,20 2.060,47 0,00 0,00 2.060,47
200402 2019NE800278 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2020NE800042 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000011 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.590,53 0,00 0,00 15.590,53 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000077 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58,96 0,00 0,00 58,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2024NE000021 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.980,29 0,00 0,00 14.980,29 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000075 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61,83 0,00 0,00 61,83 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000076 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25,89 0,00 0,00 25,89 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000129 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000141 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.762,70 0,00 0,00 14.323,93 2.716,51 0,00 0,00 2.716,51
200402 2022NE000026 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.522,76 0,00 0,00 32.522,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 84 74.59 6265.5600
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1 22820 22820.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1 65600 65600.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1 13680 13680.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1 102000 102000.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1 70090 70090.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1 30000 30000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo