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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00045/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.677.218/0001-07 - DUNA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.001301/2024-03
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES, SOBRE A RODOVIA BR-242/BA. SUBTRECHO: ENTR.BA-407 (RUY BARBOSA) – ENTR.BA-487 (BOA VISTA DO TUPIM), SEGMENTO: KM 247,22.
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2025
Vig. Fim 06/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.999.700,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.999.700,51
Valor Acumulado R$ 1.999.700,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2025 00060/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001301/2024-03 12/02/2025 10/08/2025 1.999.700,51 1 1.999.700,51
08/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO. FICAM PRORROGADOS POR MAIS MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, OS QUAIS PASSAM A VENCER EM 13/11/2025 E 06/02/2026, RESPECTIVAMENTE 11/08/2025 06/02/2026 1.999.700,51 1 1.999.700,51
06/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO. FICAM PRORROGADOS POR MAIS MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, OS QUAIS PASSAM A VENCER EM 06/02/2025 E 13/11/2026. 07/02/2026 06/02/2027 1.999.700,51 1 1.999.700,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005149 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005147 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000611 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 375.297,65 0,00 624.702,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0968 2025-08-15 50605.003013/2025-66 2025-08-15 624702.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1999700.51 1999700.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo