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Órgão 20116 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 110245 - FUNIN
Unidade Gestora Origem do Contrato 110245 - FUNIN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110245 - FUNIN
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 110245
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 00034.000942/2024-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL, SERVIÇOS DE FILTRAGEM E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO E HIGIENIZAÇÃO DE GALÕES, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA IMPRENSA NACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Informações Complementares MÃO DE OBRA EXCLUSIVA - 12 M MATERIAL SOB DEMANDA...
Vig. Início 13/02/2025
Vig. Fim 13/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.134.453,61
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 94.537,80
Valor Acumulado R$ 2.072.786,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00034.000942/2024-86 13/02/2025 13/02/2026 1.084.671,37 12 90.389,28
07/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÕES EQUIVALERÁ A 15,29% (QUINZE VÍRGULA VINTE E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI 14.133, DE 2021. 07/04/2025 13/02/2026 993.880,44 12 82.823,37
09/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL– SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO DF000042/2025. 13/02/2025 13/02/2026 1.044.390,14 12 87.032,51
12/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 13/02/2026 ATÉ 13/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.ORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 13/02/2026 ATÉ 13/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. E PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 11/2025, A PARTIR DO DIA 13/02/2025, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO CAFÉ. PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO CAFÉ DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) PARA R$ 25,37 (VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 12/02/2026 13/02/2027 1.594.430,51 12 132.869,21
12/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EM 90 (NOVENTA) CAIXAS DE CHÁ DE MORANGO, O QUE EQUIVALE A 0,016% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.SUPRESSÃO QUANTITATIVA EM 2 (DOIS) RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA E 1 (UMA) CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL, O QUE EQUIVALE A 0,017% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 13/02/2026, NOS TERMOS DO ITEM 1.2 DO ANEXO VII-F E ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPGO Nº 5/2017. E POR FIM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 12/02/2026 13/02/2027 1.063.774,20 12 88.647,85
08/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL– SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO DF000019/2026. AJUSTE DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025 FOI DE 0,98% PARA O PIS E 4,52% PARA A COFINS, TOTALIZANDO O PERCENTUAL PARA 5,5%. ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) DA EMPRESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, TOTALIZANDO O PERCENTUAL DE 2,26%. REAJUSTE DE INSUMOS, A PARTIR DE 28/02/2026, COM O VALOR PERCENTUAL DE CORREÇÃO DE 4,264380%, COM BASE NOS DADOS DE CORREÇÃO PELO IPCA. 13/02/2025 13/02/2027 1.134.453,61 12 94.537,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110245 2025NE000014 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 743,24 218,91 80,42 443,91 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2025NE000015 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 598.914,66 14.741,35 13.838,50 570.334,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2025NE000016 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 160.368,00 99.689,58 0,00 60.678,42 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2025NE000088 4620001T607 - TED 001/2020 IMPRENSA NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.125,95 3.776,44 0,00 7.349,51 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2026NE000023 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 86.021,09 27.429,21 0,00 58.591,88 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2026NE000024 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224,67 224,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2026NE000022 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 967.005,32 455.765,00 0,00 511.240,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15081 2026-07-28 00034.000942/2024-86 2026-07-29 82669.31
15548 2026-08-26 00001.005007/2026-55 2026-08-27 81164.62
16501 2026-10-13 00034.000942/2024-86 2026-10-15 88717.81
12505 2026-03-17 00001.001111/2026-71 2026-03-17 13639.80
6778 2025-03-31 00001.001538/2025-98 2025-04-01 31260.48
7270 2025-05-02 00001.002233/2025-01 2025-05-02 76733.00
7704 2025-05-29 00001.002972/2025-95 2025-05-29 77051.53
10710 2025-12-01 00034.000942/2024-86 2025-12-01 79891.26
8157 2025-06-30 00034.000942/2024-86 2025-06-30 78702.32
9655 2025-09-24 00034.000942/2024-86 2025-09-24 75230.43
8617 2025-07-23 00001.004412/2025-75 2025-07-23 76660.08
9193 2025-08-26 00034.000942/2024-86 2025-08-26 77017.89
10144 2025-10-24 00034.000942/2024-86 2025-10-24 79785.33
10847 2025-12-05 00034.000942/2024-86 2025-12-05 393.25
11157 2025-12-19 00034.000942/2024-86 2025-12-19 78527.04
11699 2026-01-28 00001.000196/2026-70 2026-01-28 79262.55
12557 2026-03-18 00001.001514/2026-10 2026-03-18 81184.48
12354 2026-03-03 00001.000942/2026-25 2026-03-03 79395.28
12804 2026-03-31 00034.000942/2024-86 2026-04-01 27881.66
13625 2026-05-13 00034.000942/2024-86 2026-05-14 80175.49
14049 2026-06-02 00034.000942/2024-86 2026-06-03 82301.01
14540 2026-06-29 00034.000942/2024-86 2026-06-30 81868.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-13 56722.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 73360.14 880321.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 65.54 786.4800
Material CAFÉ 12 15222.17 182666.0400
Prepostos
CPF Nome
***.606.151-** MESSIAS MENDES DE LACERDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.160.971-** ANDRE LUIZ FREITAS DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.482.331-** CAROLINE MILAGRE CORTES Fiscal Técnico
***.579.801-** CLAUDINEI PIMENTEL DA ROCHA LOPES Fiscal Técnico
***.951.581-** CLAUDIO LUIZ MARTINS COELHO Gestor Substituto
***.071.051-** JOÃO GABRIEL BORBA Fiscal Técnico
***.482.331-** CAROLINE MILAGRE CORTES Fiscal Técnico Substituto
***.103.441-** JUDITH DE SOUSA ROCHA Fiscal Administrativo
***.589.336-** DANIELA APARECIDA GOMES DO COUTO Gestor
***.195.261-** CLARISSA DE ALMEIDA LEAL MARTINS Fiscal Administrativo
***.168.751-** MARINA ALIMANDRO DE AQUINO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo