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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 90408/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COGEP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA
Processo 25000.171019/2023-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS ATRAVÉS DE APÓLICE COLETIVA PARA OS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (UNIDADES DA SEDE-BRASÍLIA E UNIDADES DESCONCENTRADAS - ESTADOS)
Informações Complementares
Vig. Início 16/02/2025
Vig. Fim 16/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.078,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.006,50
Valor Acumulado R$ 126.938,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.171019/2023-65 16/02/2025 16/02/2026 809.172,00 26 4.446,00
24/02/2025 00076/2025 Termo de Apostilamento READEQUAR O VALOR HOMOLOGADO PARA QUE CORRESPONDA AO VALOR DA PROPOSTA DE PREÇOS, AJUSTANDO O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1 DE R$ 5,08 (CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 5,00 (CINCO REAIS) E O VALOR TOTAL DE R$ 57.798,00 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS). 16/02/2025 16/02/2026 57.000,00 13 4.384,62
10/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/02/2026 ATÉ 16/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 17/02/2026 16/02/2027 57.000,00 12 4.750,00
13/03/2026 00090/2026 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 22/07/2025, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) PARA R$ 60.078,00 (SESSENTA MIL SETENTA E OITO REAIS) 17/02/2026 16/02/2027 60.078,00 12 5.006,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2026NE000200 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.000,00 44.908,94 108,49 11.982,57 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000063 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.000,00 42.100,00 94,12 14.805,88 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000275 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.539,00 1.539,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000279 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.821,50 2.821,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000277 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256,50 256,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0010/26 2026-07-23 25000.171019/2023-65 2026-07-24 1517.76
0011/26 2026-08-21 25000.171019/2023-65 2026-08-24 1528.30
0012/26 2026-09-22 25000.171019/2023-65 2026-09-29 1538.84
0001/25 2025-04-14 25000.171019/2023-65 2025-04-16 1565.00
0002/25 2025-04-23 25000.171019/2023-65 2025-04-23 1570.00
0003/25 2025-04-29 25000.171019/2023-65 2025-05-09 1540.00
0004/25 2025-05-19 25000.171019/2023-65 2025-05-21 1570.00
0005/25 2025-06-17 25000.171019/2023-65 2025-06-24 1575.00
0007/25 2025-08-25 25000.171019/2023-65 2025-08-28 1530.00
0006/25 2025-07-17 25000.171019/2023-65 2025-07-22 1545.00
0008/25 2025-09-25 25000.171019/2023-65 2025-09-29 1335.00
0009/25 2025-10-27 25000.171019/2023-65 2025-11-05 1335.00
0010/25 2025-11-25 25000.171019/2023-65 2025-11-27 1335.00
0001/26 2026-01-05 25000.171019/2023-65 2026-01-07 1295.00
02/26 2026-01-16 25000.171019/2023-65 2026-02-11 1140.00
0003/26 2026-03-27 25000.171019/2023-65 2026-04-01 1196.29
0005/26 2026-04-30 25000.171019/2023-65 2026-05-05 1201.56
0004/26 2026-04-16 25000.171019/2023-65 2026-04-22 1159.40
0006/26 2026-05-19 25000.171019/2023-65 2026-05-22 1322.77
0007/26 2026-06-18 25000.171019/2023-65 2026-06-22 1486.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 11400 5.27 60078.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.636.611-** MAEVA DE ARAUJO ALVES SARAIVA Fiscal Técnico Substituto
***.487.617-** CARLA TEREZA LOPES MIRANDELA DE ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.487.617-** CARLA TEREZA LOPES MIRANDELA DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.975.911-** THAÍS DE SOUZA ANDRADE PANSANI Gestor
***.444.571-** KELLY FERNANDES DA SILVA Gestor Substituto
***.876.047-** CRISTIANE DE OLIVEIRA MATOS VIEIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 76-2025 - publicação 100.21 KB 26/06/2026 15:04:43
1º TA 192.38 KB 05/05/2026 14:04:21
Termo Aditivo 66.05 KB 05/05/2026 14:03:50
Contrato 300.37 KB 05/05/2026 14:03:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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