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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00112/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08038.006930/2018-99
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ALTAMIRA/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2020
Vig. Fim 03/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.025,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.585,45
Valor Acumulado R$ 102.309,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ALTAMIRA/PA, A CONTAR DE 04/03/2020, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.707,40 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.820,31 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) 04/03/2020 03/03/2021 45.843,72 12 3.820,31
04/03/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006930/2018-99 04/03/2020 03/03/2021 44.488,80 12 3.707,40
25/09/2020 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 024/2020, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE ALTAMIRA/PA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/03/2021 A 03/03/2022. 04/03/2021 03/03/2022 45.843,72 12 3.820,31
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.820,31 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 3.964,11 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/03/2022 04/03/2020 03/03/2022 47.569,32 12 3.964,11
01/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.950,14, PARA R$ 4.242,76, A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/03/2023 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,41%. 04/03/2020 03/03/2022 50.913,12 12 4.242,76
22/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 024/2020 A CONTAR DE 04/03/2022 A 03/03/2023; REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020; ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA QUINTA DA AVENÇA EM COMENTO 04/03/2020 03/03/2022 47.401,68 12 3.950,14
08/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 024/2020, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE ALTAMIRA/PA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/03/2023 A 03/03/2024. 04/03/2023 03/03/2024 50.913,12 12 4.242,76
01/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.242,76 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.426,83 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 03/03/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,34%. 04/03/2020 03/03/2024 53.121,96 12 4.426,83
17/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 024/2020, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE ALTAMIRA/PA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/03/2024 A 03/03/2025. 04/03/2024 03/03/2025 53.121,96 12 4.426,83
16/05/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 24/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ALTAMIRA/PA. EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PA000056/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM ALTAMIRA/PA. 04/03/2020 03/03/2025 55.025,40 12 4.585,45
11/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.° 024/2020, FIRMADO INICIALMENTE EM 04 DE MARÇO DE 2020, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO, DÉCIMO SEXTO E DÉCIMO SÉTIMO. 11/11/2024 03/03/2025 55.025,40 12 4.585,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000588 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.660,00 16.091,85 389,67 47.178,48 16.091,85 13.318,63 13.318,63 3.162,89
290002 2025NE000368 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.250,00 5.468,78 0,00 8.781,22 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000599 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.775,52 11.196,09 673,34 47.906,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800871 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.948,41 9.250,94 0,00 28.697,47 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000726 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.569,32 0,00 0,00 42.948,48 12.731,08 5.110,24 5.110,24 2.510,60
290002 2022NE000623 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.428,37 0,00 368,91 45.318,87 32.520,87 14.780,28 14.780,28 3.329,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
238 2026-09-09 08038.006930/2018-99 2026-09-10 4598.70
7212 2025-03-25 08038.001242/2020-57 2025-03-25 454.19
7089 2025-01-16 08038.006930/2018-99 2025-01-21 2876.61
7146 2025-02-11 08038.001242/2020-57 2025-02-11 3785.01
7199 2025-03-11 08038.001242/2020-57 2025-03-11 4542.02
7266 2025-04-09 08038.001647/2025-08 2025-04-10 3912.91
7337 2025-05-23 08038.006930/2018-99 2025-05-27 621.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 4585.45 55025.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.407.594-** RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO Gestor
***.475.652-** ESPERIDIAO QUINTO FERNANDES NETO Fiscal Administrativo
***.475.652-** ESPERIDIAO QUINTO FERNANDES NETO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo