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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00129/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 33.626.463/0001-12 - IMPACTO GESTAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 08038.000701/2019-41
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 31/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.338.261,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 22.304,35
Valor Acumulado R$ 2.462.819,81
Total Despesas Acessórias R$ 16.614,90
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2019 00067/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000701/2019-41 01/08/2019 31/07/2029 1.251.901,20 60 20.865,02
03/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR A EMPRESA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL, ONDE RETIRA-SE A EMPRESA PEDRO DE OLIVEIRA PESSOTTI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME E PASSA A SER A EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.626.463/0001- 12. II. DECLARAR QUE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DEVERÁ SER EFETUADO, MEDIANTE ORDEM BANCÁRIA, NA CONTA CORRENTE Nº 13010316-6, AGÊNCIA 0140, BANCO SANTANDER, DE TITULARIDADE DA EMPRESA IMPACTO GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA. 03/12/2019 31/07/2024 204.000,00 60 3.400,00
01/08/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE AGOSTO DE 2019 À JULHO DE 2020, O CONTRATO Nº 67/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 2,305450%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA R$ 17.391,93 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020. 01/08/2019 31/07/2024 208.703,16 12 17.391,93
02/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 25% (VINTE E CINTO POR CENTO) PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES (ABRIL E MAIO DE 2021). 02/07/2021 31/07/2024 208.703,16 60 3.478,39
01/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 67/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP. 01/08/2019 31/07/2024 227.475,24 12 18.956,27
04/02/2022 00000/2022 Termo Aditivo RETIFICAR PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 67/2019, PUBLICADO NO D.O.U. Nº 127, SEÇÃO 3, PÁG. 119 DE 08/07/2021. ONDE SE LÊ: CONTRATADO: 08.265.446/0001-50 - PEDRO OLIVEIRA PESSOTI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. LEIA-SE: CONTRATADO: 33.628.463/0001-12 - IMPACTO GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA. 04/02/2022 31/07/2024 1.043.515,80 60 17.391,93
01/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 067/2019, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP. 01/08/2019 31/07/2024 250.380,24 12 20.865,02
30/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 067/2019, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS PELO PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/07/2029. 30/01/2024 31/07/2029 1.251.901,20 60 20.865,02
01/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 067/2019, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP. SEI - 7756639 01/08/2019 31/07/2029 1.299.772,80 60 21.662,88
30/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 067/2019, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 01/07/2025 31/07/2029 1.299.772,80 60 21.662,88
16/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo I. INCLUIR O REPRESENTANTE LEGAL, SR. PEDRO OLIVEIRA PESSOTTI, DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL, IMPACTO GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA, COMO SIGNATÁRIO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. II. ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 067/2019, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO III. INCLUIR A CLÁUSULA DEZESSETE - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO, QUE TRATA DA PREVISÃO DE COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL, EM VIRTUDE DO COMPARTILHAMENTO DO IMÓVEL COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – GRTE GUARULHOS 16/07/2025 31/07/2029 1.299.772,80 60 21.662,88
01/08/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, O CONTRATO N.º 067/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 2,961130%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 21.662,88 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 22.304,35 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025 (SEI 8313751) 01/08/2019 31/07/2029 1.338.261,00 60 22.304,35
19/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2019 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 01/08/2019 31/07/2029 1.338.261,00 60 22.304,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2025 (7693206) - INSCRIÇÃO : 083.80.28.0074.00.000 2025-01-22 16614.90
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000129 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.828,90 0,00 0,00 188.872,63 18.956,27 0,00 0,00 18.956,27
290002 2022NE000906 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.146,24 0,00 0,00 216.153,97 21.119,52 127,25 127,25 20.865,02
290002 2023NE000459 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.597,00 32.081,78 0,00 229.515,22 32.081,78 11.216,76 11.216,76 20.865,02
290002 2025NE000138 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.000,00 33.964,36 2.107,76 137.927,88 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000164 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 7.537,25 0,00 12.462,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000209 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.023,60 27.508,38 1.971,74 227.543,48 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE801824 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 55.533,33 38.533,33 38.533,33 17.000,00
290002 2020NE800158 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 278.340,00 89.772,28 0,00 188.567,72 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001509 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.003,21 4.003,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001508 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.266,00 12.416,84 0,00 58.849,16 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001616 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.727,68 575,53 0,00 4.152,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000018 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.614,89 7.993,42 0,00 8.621,47 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000329 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.671,59 75.229,21 0,00 69.442,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001172 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.993,43 0,01 0,00 7.993,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000827 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.311,58 22.309,73 2.107,76 82.894,09 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000989 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
DOC SEI 9149550 2026-07-10 08038.000701/2019-41 2026-08-03 22304.35
DOC SEI9149550 2026-07-07 08038.000701/2019-41 2026-09-02 22304.35
DOC SEI 9362410 2026-09-14 08038.000701/2019-41 2026-10-01 22304.35
SEI 7693206 2025-01-06 08038.000701/2019-41 2025-01-07 16641.90
DOC SEI 7903917 2025-03-14 08038.000701/2019-41 2025-04-01 21662.88
7665961 2024-12-09 08038004885201919 2025-01-07 20865.02
7693206 2025-01-06 08038.000701/2019-41 2025-01-20 16614.90
SEI7767151 2025-01-31 08038.000701/2019-41 2025-02-03 21662.88
DOC SEI 7787466 2025-02-07 08038.004885/2019-19 2025-02-07 3989.30
DOC SEI 7836912 2025-02-07 08038.000701/2019-41 2025-02-25 21662.88
DOC SEI 7989812 2025-04-14 08038.000701/2019-41 2025-05-05 21662.88
DOC SEI 8039519 2025-05-14 08038.000701/2019-41 2025-05-30 21662.88
8123007 2025-06-16 08038.000701/2019-41 2025-07-01 21662.88
SEI 8204647 2025-07-14 08038.000701/2019-41 2025-07-30 21662.88
DOC SEI 8328406 2025-09-01 08038.000701/2019-41 2025-09-01 22304.35
DOC SEI 8416063 2025-09-01 08038.000701/2019-41 2025-10-01 22304.35
DOC SEI 8462279 2025-10-14 08038.000701/2019-41 2025-11-03 22304.35
DOC SEI 8584431 2025-11-12 08038.000701/2019-41 2025-12-02 22304.35
DOC SEI 8835364 2026-03-09 08038.000701/2019-41 2026-04-06 22304.35
DOC SEI 8633227 2025-12-19 08038.000701/2019-41 2026-01-07 22304.35
0838028007400000 2026-01-01 08038.000701/2019-41 2026-01-12 16614.89
DOC SEI 8731181 2026-01-05 08038.000701/2019-41 2026-01-06 22304.35
DOC SEI 8785962 2026-02-12 08038.000701/2019-41 2026-03-02 22304.35
DOC SEI 8915514 2026-04-14 08038.000701/2019-41 2026-05-04 22304.35
DOC SEI 9032249 2026-05-15 08038.000701/2019-41 2026-06-01 22304.35
DOC SEI 9069469 2026-06-15 08038.000701/2019-41 2026-07-01 22304.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 22304.35 1338261.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.106.118-** PAULA JIMENEZ VENTURA DOS SANTOS Gestor
***.226.828-** CARLA SCHAUER Fiscal Administrativo
***.166.688-** CLAUDINEI ROBERTO ASSOLINI Fiscal Administrativo Substituto
***.166.688-** CLAUDINEI ROBERTO ASSOLINI Fiscal Técnico
***.226.828-** CARLA SCHAUER Fiscal Técnico Substituto
***.940.171-** WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo