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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 08061.000159/2018-59
Objeto SERVIÇOS DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀS PRAGAS URBANAS (ANIMAIS SINANTRÓPICOS): DESRATIZAÇÃO DESINSETIZAÇÃO EM GERAL (ELIMINAÇÃO DE BARATAS, FORMIGAS, PULGAS, ARANHAS, TRAÇAS, ESCORPIÕES), COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS ( ÁREA ADMINISTRATIVA E DEPÓSITOS) E EXTERNAS DO ARQUIVO NACIONAL EM SUA SEDE.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2019
Vig. Fim 29/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.723,59
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 17.680,90
Valor Acumulado R$ 1.107.669,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08061.000159/2018-59 29/07/2019 28/07/2020 60.990,00 1 0,00
24/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº04/2019, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 29DE JULHO DE 2020 ATÉ 29 DE JULHO DE 2021. 29/07/2020 29/07/2021 60.990,00 1 0,00
08/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA - FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 29 DE JULHO DE 2021 ATÉ 29 DE JULHO DE 2022. 29/07/2021 29/07/2022 62.396,08 1 62.396,08
04/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 68.008,40 (SESSENTA E OITO MIL, OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRAL, CALCULADORA DO CIDADÃO E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 08/2020 A 07/2021. 29/07/2019 29/07/2022 68.008,40 1 68.008,40
11/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/07/2022 A 29/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 29/07/2022 29/07/2023 68.008,40 4 17.002,10
28/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/07/2023 A 29/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 30/07/2023 29/07/2024 68.008,40 4 17.002,10
14/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 70.723,59 (SETENTA MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)​, CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRAL, CALCULADORA DO CIDADÃO E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 08/2022 A 07/2023 ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 0306625). 29/07/2019 29/07/2024 70.723,59 4 17.680,90
03/10/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 04/2019 (SEI Nº 0003417), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95". 29/07/2019 29/07/2024 70.723,59 4 17.680,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000040 AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000039 AN439LPRE21 - PROCESSAMENTO E PRESERVACAO DO ACERVO ARQUIVI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2022NE000045 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.008,40 0,00 0,00 51.006,30 17.002,10 0,00 0,00 17.002,10
200247 2023NE000111 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.289,40 17.002,77 0,00 51.286,63 17.002,77 0,67 0,67 17.002,10
200247 2024NE000017 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.734,20 0,00 0,00 36.734,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2019NE800171 AN99OLADM19 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800053 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800021 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800177 AN999LRDA20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000080 AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.806,24 0,00 0,00 48.200,14 17.002,10 0,00 0,00 17.002,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13332 2024-04-08 08227.001141/2024-82 2024-04-16 17002.10
13954 2024-08-02 08227.002156/2024-68 2024-08-06 17680.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 4 17680.8975 70723.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.957-** LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA Fiscal Técnico
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.414.097-** LEONARDO MARTINS CARDOSO Fiscal Técnico Substituto
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo