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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194010 - CENTRO LESTE DO PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194010 - CENTRO LESTE DO PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00190/2019
Unidade Realizadora da Compra 194010 - CENTRO LESTE DO PA
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 08748.000917/2019-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSOS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CR CENTRO LESTE PARÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS E DA CASA DO ÍNDIO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2019
Vig. Fim 15/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 420.971,58
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 35.080,97
Valor Acumulado R$ 2.049.480,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2019 00190/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00190/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08748.000917/2019-09 15/10/2019 15/10/2020 305.612,63 1 305.612,63
07/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 190/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REALIZAÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E SUPRESSÃO DA RUBRICA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS. 15/10/2020 15/10/2021 314.994,78 1 0,00
19/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 190/2019, BASEADO NA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINELPA 2021, O VALOR ACRESCIDO, PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO DIA 01/01/2021 ATÉ A EXPIRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 15/10/2021, É DE R$24.370,47, PROCESSO Nº 08748.000917/2019-09 15/10/2019 15/10/2021 346.174,32 12 28.847,86
28/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSOS, TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/10/2021 15/10/2022 346.174,32 12 28.847,86
24/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4439215) AO CONTRATO Nº 190/2019, FORMALIZADO COM A EMPRESA KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PA000194/2022, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 20.970,11. PROCESSO Nº 08748.000917/2019-09. 15/10/2019 15/10/2022 372.662,88 12 31.055,24
06/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/10/2022 15/10/2023 372.662,88 12 31.055,24
20/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 190/2019 , CONTRATADA: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI​., INSCRITA NO CNPJ 83.569.459/0001-38 , A DESPESA COM O PRESENTE APOSTILAMENTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO MONTANTE DE R$ 16.676,49 15/10/2019 15/10/2023 393.601,61 12 32.800,13
13/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/10/2023 15/10/2024 393.887,01 12 32.823,92
14/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2019, PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES 15/10/2024 15/10/2025 393.887,01 12 32.823,92
16/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2019 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PA000081/2024, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 2.257,06. 15/10/2019 15/10/2025 420.971,58 12 35.080,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194010 2019NE800505 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2020NE800006 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2020NE800284 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2022NE000011 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 369.230,60 0,00 3.416,08 334.759,28 31.055,24 0,00 0,00 34.471,32
194010 2023NE000006 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2023NE000011 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2023NE000091 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 392.579,56 96.576,08 3.408,39 292.595,09 96.576,08 96.576,08 96.576,08 3.408,39
194010 2023NE000046 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2025NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 410.971,40 47.532,76 3.587,03 359.851,61 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2024NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 426.166,73 65.365,41 6.707,62 354.093,70 45.471,39 5.195,22 10.390,44 46.919,32
194010 2024NE000021 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2021NE000008 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 346.174,34 0,00 0,00 317.326,48 28.847,86 0,00 0,00 28.847,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00007997 2025-01-09 08748.000917/2019-09 2025-01-22 35080.95
8344 2025-02-05 08748.000917/2019-09 2025-02-10 35080.95
8620 2025-03-24 08748.000917/2019-09 2025-03-25 34379.33
8844 2025-04-07 08748.000917/2019-09 2025-04-24 35080.95
9110 2025-05-27 08748.000917/2019-09 2025-05-28 34379.33
9271 2025-06-11 08748.000917/2019-09 2025-06-12 34379.33
9964 2025-07-22 08748.000917/2019-09 2025-07-23 34379.33
10236 2025-08-08 08748.000917/2019-09 2025-08-27 34379.33
10466 2025-09-15 08748.000917/2019-09 2025-09-22 34379.33
11095 2025-11-17 08748.000917/2019-09 2025-11-18 35080.95
10789 2025-10-17 08748.000917/2019-09 2025-10-20 34379.33
11207 2025-12-11 08748.000917/2019-09 2025-12-12 17540.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 100013.57 200027.1400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 100013.57 100013.5700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 120930.87 120930.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.252-** OSVALMIR DE SOUSA MELO FILHO Gestor Substituto
***.207.023-** ANNA BEATRIZ SILVA CASTRO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 05/2024 DOU 196.08 KB 22/10/2024 14:27:35
TA 05/2024 303.73 KB 21/10/2024 14:27:24
4 Termo Aditivo 216.33 KB 18/10/2023 09:48:20
Apostila 3/2023 DOU 721.46 KB 22/09/2023 11:46:01
Apostila 3 2023 264.15 KB 22/09/2023 11:44:28
Extrato do 2º Termo de Apostilamento 428.08 KB 31/03/2023 10:20:04
2º Termo de Apostilamento 190.77 KB 31/03/2023 10:19:52
Extrato do 1º Termo de Apostilamento 704.71 KB 31/03/2023 10:13:08
1º Termo de Apostilamento 171.67 KB 31/03/2023 10:12:51
Extrato do 3º Termo Aditivo 706.06 KB 16/03/2023 09:47:42
3º Termo Aditivo 194.55 KB 16/03/2023 09:47:22
Extrato do 2º Termo Aditivo 430.28 KB 16/03/2023 09:47:06
2º Termo Aditivo 169.90 KB 16/03/2023 09:46:51
Extrato do 1º Termo Aditivo 432.48 KB 16/03/2023 09:46:36
1º Termo Aditivo 215.52 KB 16/03/2023 09:46:24
Extrato do Contrato 190/2019 429.11 KB 16/03/2023 09:46:10
Contrato 190/2019 232.58 KB 16/03/2023 09:43:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo