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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194010 - CENTRO LESTE DO PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194010 - CENTRO LESTE DO PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00195/2019
Unidade Realizadora da Compra 194010 - CENTRO LESTE DO PA
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 08748.000917/2019-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08748.000506/2021-20.
Vig. Início 15/10/2019
Vig. Fim 15/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 163.721,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.643,48
Valor Acumulado R$ 1.112.925,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2019 00195/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00195/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08748.000917/2019-09 15/10/2019 15/10/2025 133.500,00 12 11.125,00
07/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°195/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO SUPRESSÃO DA RUBRICA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS. 15/10/2020 15/10/2021 131.503,29 1 0,00
19/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 195/2019, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDIVIPA 2021/2022, A DESPESA COM O PRESENTE APOSTILAMENTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO MONTANTE DE R$5.281,22. 15/10/2019 15/10/2021 135.151,90 12 11.262,66
13/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REALIZAR A CORREÇÃO DOS VALORES POR MEIO DA RETIRADA DAS RUBRICAS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS. 15/10/2021 15/10/2022 130.359,63 12 10.863,30
14/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3934052) AO CONTRATO Nº 195/2019, FORMALIZADO COM A EMPRESA BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 9.266,85. PROCESSO Nº 08748.000917/2019-09. 15/10/2019 15/10/2022 142.715,41 12 11.892,95
26/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA ARMADA, TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/10/2022 15/10/2023 142.394,77 12 11.866,23
10/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 195/2019, REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, LASTREADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 (4979391), REGISTRADA EM 21/12/2022; O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 6.828,36. 15/10/2019 15/10/2023 151.020,06 12 12.585,00
09/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 15/10/2023 15/10/2024 151.020,06 12 12.585,01
14/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2019 (1651129) POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/10/2024 A 15/10/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, II, E NO §4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993; OU O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO PELA CONTRATANTE, QUANDO DA ELABORAÇÃO E CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DE MESMA FINALIDADE, DESDE QUE A CONTRATADA SEJA NOTIFICADA POR ESCRITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUALQUER ÔNUS PARA AMBAS AS PARTES. 15/10/2024 15/10/2025 151.020,06 12 12.585,01
12/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2019 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PA000985/2022, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 5.985,10. 15/10/2019 15/10/2025 157.549,20 12 13.129,10
06/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 195/2019 , O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 2.057,52 , OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTE DESTA REPACTUAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 01/05/2025; 15/10/2019 15/10/2025 163.721,76 12 13.643,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194010 2021NE000007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.606,24 0,00 0,00 115.147,49 10.646,03 0,00 0,00 10.646,03
194010 2022NE000012 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.477,55 0,00 1.308,22 129.276,38 11.892,95 0,00 0,00 13.201,17
194010 2023NE000009 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2023NE000043 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.714,46 12.584,60 1.384,35 136.745,51 12.584,60 0,00 0,00 13.968,95
194010 2025NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.635,48 25.405,89 2.531,49 132.698,10 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2024NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.549,20 19.114,20 1.384,35 137.050,65 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2024NE000014 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1,51 1,11 0,00 0,40 2,22 1,11 2,22 0,00
194010 2024NE000020 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2019NE800520 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2020NE800016 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194010 2020NE800285 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
873 2025-02-04 08748.000917/2019-09 2025-02-12 13129.10
867 2025-01-07 08748.000917/2019-09 2025-01-15 13129.10
890 2025-04-15 08748.000917/2019-09 2025-04-16 13129.10
887 2025-04-01 08748.000917/2019-09 2025-04-08 12472.64
894 2025-05-14 08748.000917/2019-09 2025-05-15 12866.50
898 2025-06-12 08748.000917/2019-09 2025-06-12 12866.50
904 2025-07-15 08748.000917/2019-09 2025-07-17 12866.50
911 2025-08-12 08748.000917/2019-09 2025-08-20 12866.50
916 2025-09-02 08748.000917/2019-09 2025-09-09 12866.50
922 2025-10-10 08748.000917/2019-09 2025-10-14 12866.50
933 2025-11-27 08748.000917/2019-09 2025-11-28 12866.50
936 2025-12-10 08748.000917/2019-09 2025-12-11 6433.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 163721.76 163721.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.252-** OSVALMIR DE SOUSA MELO FILHO Gestor Substituto
***.207.023-** ANNA BEATRIZ SILVA CASTRO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 5 2025 DOU 195.13 KB 12/05/2025 10:38:33
Apostila 5 2025 892.31 KB 08/05/2025 10:26:57
Extrato 5 TA 196.41 KB 17/10/2024 10:44:33
5 TA 247.36 KB 16/10/2024 10:33:12
TA 04/2023 DOU 723.52 KB 23/10/2023 11:36:31
TA 04/2023 273.52 KB 23/10/2023 11:36:11
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 428.91 KB 26/06/2023 11:00:06
3º Termo de Apostilamento 177.14 KB 26/06/2023 10:59:52
Extrato do 2º Termo de Apostilamento 709.09 KB 31/03/2023 10:18:08
2º Termo de Apostilamento 167.32 KB 31/03/2023 10:17:48
Extrato do 1º Termo de Apostilamento 704.71 KB 31/03/2023 10:17:37
1º Termo de Apostilamento 164.73 KB 31/03/2023 10:17:21
Extrato do 3º Termo Aditivo 702.28 KB 16/03/2023 11:02:07
3º Termo Aditivo 171.54 KB 16/03/2023 11:01:53
Extrato do 2º Termo Aditivo 429.65 KB 16/03/2023 11:01:40
2º Termo Aditivo 172.54 KB 16/03/2023 11:01:26
Extrato do 1º Termo Aditivo 432.48 KB 16/03/2023 11:01:11
1º Termo Aditivo 201.20 KB 16/03/2023 11:00:56
Extrato do Contrato 195/2019 429.11 KB 16/03/2023 11:00:43
Contrato 195/2019 234.16 KB 16/03/2023 11:00:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo