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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00066/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00192/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 08038.000925/2018-72
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAE CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MACAPÁ/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2019
Vig. Fim 28/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 97.399,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.116,60
Valor Acumulado R$ 384.321,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2019 00066/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000925/2018-72 26/08/2019 23/08/2023 97.399,20 12 8.116,60
01/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AP000003/2020, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MACAPÁ/AP, CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.333,18 (SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 7.538,03 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 23/08/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,79%. 26/08/2019 25/08/2020 90.456,36 12 7.538,03
06/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 066/2019, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DPU EM MACAPÁ/AP​. 24/08/2020 23/08/2021 87.998,16 12 7.333,18
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AP000006/2021, CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.516,07 (SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 7.703,47 (SETE MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 23/08/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,49%. 26/08/2019 23/08/2022 92.441,16 12 7.703,43
16/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 066/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/08//2021 A 23/08/2022, DEVENDO SER OBSERVADO O PERÍODO LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES CONTANDO A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO (CONTRATO Nº 063/2018), QUE FOI FIRMADO EM 24/08/2018. 24/08/2021 23/08/2022 90.456,36 12 7.538,03
01/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AP000001/2022, CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.703,47 (SETE MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 8.116,60 (OITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 23/08/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,36%. 26/08/2019 23/08/2022 97.399,20 12 8.116,60
21/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 24/08/2022 A 23/08/2023. ALTERAÇÃO E REVISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 66/2019. 24/08/2022 23/08/2023 97.399,20 12 8.116,60
11/04/2023 00066/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 066/201, FIRMADO COM A EMPRESA LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 10.343.472/0001-09, EM 28 DE MARÇO DE 2023, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79, DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO. 26/08/2019 28/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000547 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.090,33 12.634,41 0,00 22.455,92 12.634,41 12.634,41 12.634,41 0,00
290002 2019NE802124 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800929 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.029,00 22.290,47 0,00 74.738,53 9.745,23 9.745,23 9.745,23 0,00
290002 2021NE000757 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.029,00 0,00 0,00 85.068,82 19.041,50 7.081,32 7.081,32 4.878,86
290002 2022NE000627 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.399,20 0,00 668,46 88.614,14 11.092,69 2.976,09 2.976,09 5.808,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 8116.6 97399.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo