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Órgão

30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP

Unidade da Prestação do Serviço

200402 - SR/PF/AP

Unidade Gestora Origem do Contrato

200402 - SR/PF/AP

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00003/2019

Unidade Realizadora da Compra

200402 - SR/PF/AP

Número da Compra

00001/2019

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

SR/PF/AP

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processo

08361.000833/2019-00

Objeto

O PRESENTE TERMO TEM COMO FINALIDADE DAR PUBLICIDADE AO CONTRATO N 03/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA NA MODALIDADE TRONCO DIGITAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESTA SUPERINTENDENCIA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.

Informações Complementares

Vig. Início

11/07/2019

Vig. Fim

10/07/2024

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 21.123,72

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 1.760,31

Valor Acumulado

R$ 84.494,88

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
08/07/2019	00003/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.000833/2019-00	11/07/2019	10/07/2020	21.123,72	12	1.760,31
17/04/2020	00001/2020	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DARPUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 03/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA LDI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDENCIA, NA QUAL TEVE SUA VIGÊNCIA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.	11/07/2020	10/07/2021	21.123,78	12	1.760,31
08/07/2021	00002/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 11/07/2021 A 10/07/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.	11/07/2019	10/07/2022	21.123,72	12	1.760,31
28/06/2022	00003/2022	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 5 (MESES) MESES E 20 (VINTE) DIAS, DE 11/07/2022 A 31/12/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E REAJUSTE DE 14,57% ( QUARTOZE VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), CONFOME CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.	11/07/2022	31/12/2022	21.123,72	12	1.760,31
26/12/2022	00004/2023	Termo Aditivo	PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.	01/01/2023	31/12/2023	21.123,72	12	1.760,31
27/12/2023	00005/2023	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 31/12/2023 A 10/07/2024, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO CONFORME O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST DIVULGADO PELA ANATEL, EM 0,90% (ZERO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) NO PERÍODO DE JUNHO/2023, NA FORMA DA CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA DO CONTRATO.	31/12/2023	10/07/2024	21.123,72	12	1.760,31
10/07/2024	00003/2019	Termo de Rescisão	EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, CUJO OBJETO CONSISTIU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL FIXA E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, DESTINADOS À SR/PF/AP, À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP, ÀS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL NA PONTE BINACIONAL E A EVENTUAIS OUTRAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO CONTRATOS.GOV, NÃO FORAM IDENTIFICADAS PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS À EXTINÇÃO DO REGISTRO, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONSULTA AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, CASO NECESSÁRIO.	11/07/2019	10/07/2024	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND
200402	2023NE000024	PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200402	2019NE800277	PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200402	2020NE800043	PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200402	2021NE000012	PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200402	2021NE000128	PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200402	2022NE000036	PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	12	984.56	11814.7200
Serviço	CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO	1	5433	5433.0000
Serviço	TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	12	0	0.0000
Serviço	CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	1	3876	3876.0000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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