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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00120/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08038.007637/2018-49
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2020
Vig. Fim 02/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 105.534,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.794,52
Valor Acumulado R$ 471.853,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/03/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007637/2018-49 03/03/2020 02/03/2021 76.970,40 12 6.414,20
03/03/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 002/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PORTO VELHO/RO. 03/03/2020 02/03/2022 79.583,28 12 6.631,94
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.631,94 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 6.944,99 (SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 03/03/2020 02/03/2022 83.339,88 12 6.944,99
18/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/03//2021 A 02/03/2022. 03/03/2021 02/03/2022 79.583,28 12 6.631,94
19/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 002/2020, A CONTAR DE 03/03/2022 A 02/03/2023. REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019 03/03/2022 02/03/2023 83.339,88 12 6.944,99
19/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RO000003/2022, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.944,99 (SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 7.670,83 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/03/2023 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 10,45%. 03/03/2020 02/03/2023 92.049,96 12 7.670,83
12/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 002/2020, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE PORTO VELHO/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/03/2023 A 02/03/2024. 03/03/2023 02/03/2024 92.049,96 12 7.670,83
01/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RO000005/2023, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PORTO VELHO/RO. 03/03/2020 02/03/2024 98.964,24 12 8.247,02
30/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 002/2020, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE PORTO VELHO/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/03/2024 A 02/03/2025. 03/03/2024 02/03/2025 98.964,24 12 8.247,02
01/01/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RO000094/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PORTO VELHO/RO. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.247,02 (OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.794,52 (OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/03/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,64%. 03/03/2020 02/03/2025 105.534,24 12 8.794,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE001030 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.122,00 0,00 0,00 72.288,14 77.035,78 35.201,92 35.201,92 6.631,94
290002 2023NE000557 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.040,00 25.104,05 0,00 80.935,95 25.104,05 11.270,34 11.270,34 13.833,71
290002 2024NE000583 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.236,40 12.642,10 1.105,18 87.489,12 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000320 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.341,24 2.907,94 0,00 17.433,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800390 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.000,00 34.014,62 0,00 45.985,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000636 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.049,96 0,00 558,16 78.898,69 20.072,33 7.479,22 7.479,22 5.672,05
290002 2025NE001137 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 562,17 0,00 0,00 562,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12090 2025-02-07 08038.000519/2020-24 2025-02-10 8052.48
12084 2025-01-06 08038.000519/2020-24 2025-01-06 6583.88
12137 2025-03-12 08038.000519/2020-24 2025-03-13 8794.52
12141 2025-03-21 08038.000519/2020-24 2025-03-24 146.57
12.138 2025-03-19 08038.000519/2020-24 2025-05-21 586.30
12092 2025-02-17 08038.000519/2020-24 2025-03-24 6473.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 8794.52 105534.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.622.802-** ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.807.232-** JAQUELINE GUEDES MARINHO Gestor
***.622.802-** ANDERSON PINHEIRO DA SILVA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo