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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/01/2020
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00001/2020
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.010006/2019-23
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01/01/2020
|
01/01/2021
|
1.232.515,00
|
1
|
1.232.515,00
|
|
04/05/2020
|
00001/2020
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 01/2020 – SR/PF/BA, CUJO VALOR PASSA DE R$ 102.705,14 MENSAL E R$ 1.232.461,70 ANUAL PARA R$ 94.747,03 (NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) POR MÊS E R$ 1.136.964,42 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) AO ANO, A PARTIR DE 01/07/2020, EM DECORRÊNCIA DA ELIMINAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO NOTURNO DE VIGILANTE DA BASE OPERACIONAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA/BA, CONSTANTE NO ITEM 14, GRUPO 1, DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS (DOC. 13290981) E COM FULCRO NO ART. 58, INCISO I E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º DA LEI 8.666/1993; ANEXO X, ITEM 1, DA IN Nº 05/2017 - SEGES/MPDG E; CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2020 - SR/PF/BA.
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01/01/2020
|
01/01/2021
|
1.137.015,00
|
1
|
1.137.015,00
|
|
15/10/2020
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00002/2020
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 01/2020 – SR/PF/BA, CUJO VALOR PASSA DE R$ 94.747,03 POR MÊS E R$ 1.136.964,42 AO ANO, PARA R$ 100.986,88 (CEM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) POR MÊS E R$ 1.211.842,55 (UM MILHÃO, DUZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) AO ANO, A PARTIR DE 04/08/2020, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE FINANCEIRO DETERMINADA EM ACÓRDÃO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 0000410-97.2020.5.05.0000, O QUE FOI TAMBÉM CONFIRMADO EM GRAU DE RECURSO JUNTO AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, PROCESSO N.º 1001089-21.2020.5.00.0000, COM FULCRO NO ART. 58, INCISO I E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º DA LEI 8.666/1993; ANEXO X, ITEM 1, DA IN Nº 05/2017 - SEGES/MPDG E; CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2020 - SR/PF/BA.
|
01/01/2020
|
01/01/2021
|
1.210.700,67
|
1
|
1.210.700,67
|
|
16/12/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020 – SR/PF/BA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA - 2.1, CUJO NOVO PRAZO PASSA A SER DE 01/01/2021 A 01/01/2022, NOS TERMOS CONSTANTES NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
|
01/01/2021
|
01/01/2022
|
1.210.700,67
|
1
|
1.210.700,67
|
|
14/04/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR AO CONTRATO N.º 01/2020-SR/PF/BA, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 65, §1° DA LEI 8.666/93, 01 (UM) POSTO DE VIGILANTE NOTURNO, DE MODO QUE PASSEMOS A TER DOIS VIGILANTES SIMULTANEAMENTE À NOITE, NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, LOCALIZADA NA AV. ÁGUA DE MENINOS, A PARTIR DE 01/05/2021.
|
01/05/2021
|
01/01/2022
|
1.313.850,63
|
1
|
1.313.850,63
|
|
16/08/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO - DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 – SR/PF/BA, CUJO VALOR É ALTERADO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO LEGAL DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE BARREIRAS PARA R$ 3,65 (TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME DECRETO MUNICIPAL 91/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 22/03/2021, O QUE ALTERA O VALOR DO POSTO (LOCAL 8 - ITEM 13- BARREIRAS/BA - NOTURNO) DE R$ 8.432,13 PARA R$ 8.453,93.
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01/01/2020
|
01/01/2022
|
1.314.112,21
|
1
|
1.314.112,21
|
|
16/08/2021
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO - DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 – SR/PF/BA, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO LEGAL DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE SALVADOR PARA R$ 4,40 (QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME PORTARIA TRANSPORTE URBANO SALVADOR N.º 006/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/05/2021, O QUE ALTERA O VALOR DO CONTRATO DE R$ 109.487,55 (CENTO E NOVE MIL REAIS, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAL E R$ 1.313.850,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ANUAL PARA R$ 109.652,37 (CENTO E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) MENSAL E R$ 1.315.828,39 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) ANUAL.
|
01/01/2020
|
01/01/2022
|
1.315.828,39
|
1
|
1.315.828,39
|
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16/08/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO - DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 – SR/PF/BA, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO LEGAL DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO NA CIDADE DE SALVADOR PARA R$ 4,40 (QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) CONFORME PORTARIA TRANSPORTE URBANO SALVADOR N.º 006/2021, A PARTIR DE 23/04/2021, O QUE ALTERA O VALOR DOS POSTOS DOS LOCAIS 1 E 2 (ITENS 1 A 4), ITEM 01 DE R$ 7.064,93 PARA R$ 7.085,09, ITEM 02 DE R$ 8.587,66 PARA R$ 8.609,72, ITEM 03 DE 7.022,05 PARA R$ 7.042,08 E ITEM 04 DE R$ 8.409,87 PARA R$ 8.431,48.
|
01/01/2020
|
01/01/2022
|
1.315.118,51
|
1
|
1.315.118,51
|
|
04/10/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR AO CONTRATO N.º 01/2020-SR/PF/BA 15,07% (QUINZE INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS PORCENTO) REFERENTE A 02 (DOIS) POSTOS DE VIGILANTE ( 01 NOTURNO E 01 DIURNO) PARA REFORÇO DA SEGURANÇA ORGÂNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DO CORREDOR DA VITÓRIA. A PARTIR DE 01/11/2021.
|
01/01/2020
|
01/01/2022
|
1.501.511,09
|
1
|
1.501.511,09
|
|
30/11/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2022 À 31/12/2022
|
01/01/2022
|
31/12/2022
|
1.501.511,09
|
1
|
1.501.511,09
|
|
14/02/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
CONCESSÃO DE REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO A PARTIR DE DEZEMBRO/2021 COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE E DE REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO/2022, AMBOS COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 01/2020 - SR/PF/BA E SUBSEQUENTES TERMOS ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 - SR/PF/BA (VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA).
|
01/01/2020
|
31/12/2022
|
1.608.130,31
|
1
|
1.608.130,31
|
|
22/08/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DA CATEGORIA DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS VINCULADOS AO MENCIONADO PACTO (VIGILANTES), DO AUMENTO DA TARIFA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS NAS CIDADES DE PORTO SEGURO/BA E SALVADOR/BA, E ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS ATINENTES AO 2º TERMO ADITIVO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.
|
01/01/2020
|
31/12/2022
|
1.686.730,10
|
1
|
1.686.730,10
|
|
27/10/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 – SR/PF/BA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/01/2023
|
31/12/2023
|
1.686.730,10
|
1
|
1.686.730,10
|
|
05/01/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO AO CONTRATO Nº 01/2020 - SR/PF/BA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE PARA OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE.
|
01/01/2020
|
31/12/2023
|
1.690.086,60
|
1
|
1.690.086,60
|
|
13/02/2023
|
00009/2023
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08/2023 AO CONTRATO Nº 01/2020 - SR/PF/BA (26431303), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 143.937,04 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) MENSAL E R$ 1.727.244,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ANUAL, A PARTIR DE 01/01/2023, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO/2023 (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022 - GOVERNO FEDERAL) E CORREÇÃO DO MÓDULO 5 (INSUMOS DIVERSOS) DO POSTO DIURNO DA DPF/JZO/BA.
|
01/01/2020
|
31/12/2023
|
1.727.244,60
|
1
|
1.727.244,60
|
|
11/07/2023
|
00010/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº BA000228/2023 E DO AUMENTO DA TARIFA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS NAS CIDADES DE BARREIRAS E ILHÉUS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE
|
01/01/2020
|
31/12/2023
|
1.823.143,80
|
1
|
1.823.143,80
|
|
31/10/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 – SR/PF/BA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
|
01/01/2024
|
31/12/2024
|
1.823.143,80
|
1
|
1.823.143,80
|
|
22/01/2024
|
00011/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO AUMENTO DA TARIFA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE.
|
01/01/2020
|
31/12/2024
|
1.824.868,44
|
1
|
1.824.868,44
|
|
25/01/2024
|
00012/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE PARA OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE.
|
01/01/2020
|
31/12/2024
|
1.827.741,84
|
1
|
1.827.741,84
|
|
26/02/2024
|
00013/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO/2024, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE.
|
01/01/2020
|
31/12/2024
|
1.869.269,28
|
1
|
1.869.269,28
|
|
04/06/2024
|
00014/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº BA000094/2024, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE
|
01/01/2020
|
31/12/2024
|
1.949.585,64
|
1
|
1.949.585,64
|
|
27/12/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 – SR/PF/BA, POR 6 (SEIS) MESES OU QUANDO OCORRER O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO NOVO CONTRATO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL COM A SR/PF/BA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE INÍCIO EM 01/01/2025, PODENDO CHEGAR ATÉ 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
01/01/2025
|
30/06/2025
|
1.949.585,64
|
1
|
1.949.585,64
|
|
17/02/2025
|
00015/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE PARA OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº BA000709/2024 E DO AUMENTO DA TARIFA PÚBLICA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE.
|
01/01/2020
|
30/06/2025
|
2.194.192,32
|
1
|
2.194.192,32
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200346
|
2021NE000022
|
PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.128.093,27
|
0,00
|
0,00
|
1.128.093,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2021NE000049
|
PF99L00OD21 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.431,92
|
0,00
|
0,00
|
15.431,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2021NE000058
|
PF99L00OD21 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
168.121,78
|
0,00
|
0,00
|
168.121,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2022NE000021
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.451.685,19
|
0,00
|
0,00
|
1.451.685,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2022NE000049
|
PF99L00OD22 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
227.991,35
|
0,00
|
0,00
|
227.991,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2023NE000006
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.785.706,31
|
0,00
|
0,00
|
1.785.706,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2023NE000028
|
PF99L00OD23 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
29.423,54
|
0,00
|
0,00
|
29.423,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2025NE000030
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
986.766,03
|
0,00
|
0,00
|
986.766,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2024NE000005
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.712.757,12
|
0,00
|
223.704,98
|
1.489.052,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200346
|
2025NE000045
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PF99LS9OD25 - PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE D
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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110.737,08
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0,00
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0,00
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110.737,08
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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200346
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2024NE000037
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PF99L00OD24 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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237.454,25
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0,00
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20.103,88
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217.350,37
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