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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90048/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 08038.001069/2025-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - GRUPO 01
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2025
Vig. Fim 13/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.003.344,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 133.389,08
Valor Acumulado R$ 8.496.953,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2025 00084/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001069/2025-00 14/02/2025 13/02/2030 7.970.625,00 60 132.843,75
12/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCER 01 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL I NA UNIDADE DA DPU EM DOURADOS/MS, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 2,65% AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 01 (UM) PARA 02 (DOIS) POSTOS NÍVEIS I, SUPRIMIR 3 POSTOS NÍVEIS II, DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DPU EM CAMPO GRANDE/MS QUE CORRESPONDE A SUPRESSÃO DE -11,72% DO INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO DE 11 (ONZE) POSTOS NÍVEIS II PARA 08 (OITO) POSTOS NÍVEIS II, 12/06/2025 13/02/2030 7.248.025,80 60 120.800,43
12/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento - 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 11/06/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 132.843,75 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 145.955,01 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9.87%: 12/06/2025 13/02/2030 8.003.344,80 60 133.389,08
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 14/02/2025 13/02/2030 8.003.344,80 60 133.389,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001380 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.657,14 1.153,05 307,59 1.196,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000572 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.977,32 137.082,28 0,00 73.895,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000817 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.431,92 42.554,31 4.109,49 119.768,12 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000816 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 276.184,19 70.672,41 4.665,57 200.846,21 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001448 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.771,41 18.088,13 344,23 1.339,05 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001485 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000605 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.905,96 71.722,26 0,00 54.183,70 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000565 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.309,81 73.077,05 0,00 55.232,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000568 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.051,36 145.930,61 0,00 115.120,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000817 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.821,38 0,00 0,00 6.821,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8796 2026-07-10 08038.001069/2025-00 2026-07-17 9583.20
8821 2026-07-16 08038.001069/2025-00 2026-07-17 23072.30
8824 2026-07-16 08038.001069/2025-00 2026-07-20 13344.38
8797 2026-07-10 08038.001069/2025-00 2026-07-20 9401.18
8981 2026-08-17 08038.001069/2025-00 2026-08-20 10226.25
8959 2026-08-13 08038.001069/2025-00 2026-08-20 19645.19
8962 2026-08-13 08038.001069/2025-00 2026-08-20 9401.18
8961 2026-08-13 08038.001069/2025-00 2026-08-20 9583.20
9132 2026-09-15 08038.001069/2025-00 2026-09-18 9583.20
9133 2026-09-15 08038.001069/2025-00 2026-09-18 9401.18
9130 2026-09-15 08038.001069/2025-00 2026-09-18 23072.30
9131 2026-09-15 08038.001069/2025-00 2026-09-18 11717.53
8224 2026-04-01 08038.001069/2025-00 2026-04-15 9401.18
6233 2025-04-10 08038.001069/2025-00 2025-04-24 13843.37
6232 2025-04-10 08038.001069/2025-00 2025-04-24 22951.73
6399 2025-05-13 08038.001069/2025-00 2025-05-21 22858.20
6400 2025-05-13 08038.001069/2025-00 2025-05-21 13825.33
6550 2025-06-10 08038.001069/2025-00 2025-06-18 13744.13
6549 2025-06-10 08038.001069/2025-00 2025-06-18 22814.55
6702 2025-07-07 08038.001069/2025-00 2025-07-09 22814.55
6703 2025-07-07 08038.001069/2025-00 2025-07-09 13744.13
6868 2025-08-12 08038.001069/2025-00 2025-08-15 22814.55
6869 2025-08-12 08038.001069/2025-00 2025-08-15 13744.13
7066 2025-09-12 08038.001069/2025-00 2025-09-19 13744.13
7065 2025-09-12 08038.001069/2025-00 2025-09-17 22814.55
7224 2025-10-09 08038.001069/2025-00 2025-10-15 22814.55
7225 2025-10-09 08038.001069/2025-00 2025-10-15 13744.13
7587 2025-12-12 08038.001069/2025-00 2025-12-16 22814.55
7438 2025-11-19 08038.001069/2025-00 2025-11-25 22814.55
7439 2025-11-19 08038.001069/2025-00 2025-11-28 13744.13
7588 2025-12-12 08038.001069/2025-00 2025-12-16 13744.13
7589 2025-12-12 08038.001069/2025-00 2025-12-16 1683.28
7590 2025-12-12 08038.001069/2025-00 2025-12-16 1504.90
7713 2026-01-15 08038.001069/2025-00 2026-01-23 15929.03
7714 2026-01-15 08038.001069/2025-00 2026-01-23 9591.12
7704 2026-01-13 08038.001069/2025-00 2026-01-23 8965.12
7705 2026-01-13 08038.001069/2025-00 2026-01-23 8069.18
7955 2026-02-19 08038.001069/2025-00 2026-02-25 9401.18
7952 2026-02-19 08038.001069/2025-00 2026-02-20 20314.30
7953 2026-02-19 08038.001069/2025-00 2026-02-25 13220.04
7954 2026-02-19 08038.001069/2025-00 2026-02-23 9583.20
8223 2026-04-01 08038.001069/2025-00 2026-04-15 9583.20
8096 2026-03-10 08038.001069/2025-00 2026-03-20 24404.59
8097 2026-03-10 08038.001069/2025-00 2026-03-20 15883.90
8099 2026-03-10 08038.001069/2025-00 2026-03-20 9401.18
8098 2026-03-10 08038.001069/2025-00 2026-03-20 9583.20
8222 2026-04-01 08038.001069/2025-00 2026-04-15 15883.90
8221 2026-04-01 08038.001069/2025-00 2026-04-15 24404.59
8450 2026-05-15 08038.001069/2025-00 2026-05-21 9401.18
8491 2026-05-20 08038.001069/2025-00 2026-05-21 23381.88
8449 2026-05-15 08038.001069/2025-00 2026-05-21 9583.20
8448 2026-05-15 08038.001069/2025-00 2026-05-21 15883.90
8619 2026-06-12 08038.001069/2025-00 2026-06-17 15883.90
8621 2026-06-12 08038.001069/2025-00 2026-06-17 9401.18
8620 2026-06-12 08038.001069/2025-00 2026-06-17 9583.20
8618 2026-06-12 08038.001069/2025-00 2026-06-17 23072.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4212.05 252723.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7908.72 474523.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 5544.35 2661288.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 10278.87 616732.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9720.44 583226.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4067.13 488055.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 5416.59 649990.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7848.87 470932.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 10279.78 1233573.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9538.33 572299.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.848-** SILVIO ROGERIO GROTTO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.049.121-** MARCIO SABEDOT OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.077.588-** DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.049.121-** MARCIO SABEDOT OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.077.588-** DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.842.931-** JOSÉ OSMAR BENTINHO Fiscal Técnico Substituto
***.899.561-** ISAAC COSTA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo