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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90076/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA
Processo 0002447-47.2025.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEIS), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS)
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2025
Vig. Fim 15/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 245.694,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 245.694,26
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012735-88.2024.6.14.8000 15/02/2025 15/02/2026 4.704.000,00 10 470.400,00
11/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001392, DE 07/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2668131. 15/02/2025 15/02/2026 470.400,00 1 470.400,00
06/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 171.173,33 (CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001876, DE 30/04/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2685726. 15/02/2025 15/02/2026 470.400,00 1 470.400,00
06/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 3.920,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004332, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2868041. 15/02/2025 15/02/2026 235.200,00 1 235.200,00
14/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$ 0,34 (TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005088, DE 30/12/2025, CONFORME O EVENTO (2894876). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE00144, NO VALOR DE R$0,26 (VINTE E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005090, DE 30/12/2025, CONFORME O EVENTO (2894876). 15/02/2025 15/02/2026 235.200,00 1 235.200,00
06/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 15/02/2027. 06/02/2026 15/02/2027 235.200,00 1 235.200,00
27/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 9/2025 (0002644069), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,46%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 16/02/2026, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 35.099,18 (TRINTA E CINCO MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DE R$ 235.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 245.694,26 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000229, NO VALOR DE R$ 1.311,74 (MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001461 (2973880), DE 26/03/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2970437). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000229, NO VALOR DE R$ 0,04 (QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001462 (2973880), DE 26/03/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2970437). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000231, NO VALOR DE R$ 9.182,21 (NOVE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001463 (2973880), DE 26/03/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO(2970437). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000231, NO VALOR DE R$ 0,27 (VINTE E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001464 (2973880), DE 26/03/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2973880). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000388 (2974706), DE 26/03/2026, NO VALOR DE R$ 787,07 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2970437. 15/02/2025 15/02/2027 245.694,26 1 245.694,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000388 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 787,07 787,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000144 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 202.533,33 19.600,00 0,00 182.933,33 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000231 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 215.635,81 82.335,42 0,00 133.300,39 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000229 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.058,45 1.311,78 0,00 28.746,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 7 35099.18 245694.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.403.432-** GERSON DOS SANTOS MAIA Fiscal Titular
***.442.332-** PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 05 REAJUSTE 158.49 KB 30/03/2026 09:53:10
APOSTILA Nº 04 128.82 KB 23/01/2026 09:56:08
APOSTILA Nº 03 124.19 KB 23/01/2026 09:48:47
APOSTILA Nº 02 100.62 KB 07/05/2025 08:49:51
APOSTILA Nº 01 100.88 KB 14/04/2025 10:40:03
TERMO DE REFERÊNCIA 597.28 KB 17/02/2025 09:05:40
CONTRATO 299.71 KB 17/02/2025 08:55:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo