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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA
Processo 0012735-88.2024.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEIS), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS)
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2025
Vig. Fim 15/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 479.479,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 479.479,86
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012735-88.2024.6.14.8000 15/02/2025 15/02/2026 612.000,00 1 612.000,00
30/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRIMISSÃO O VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), REFERENTE À DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DO ITEM1, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 30/04/2025 15/02/2026 459.000,00 1 459.000,00
02/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000193, NO VALOR DE R$ 38.250,00 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001794, DE 28/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2676810. 15/02/2025 15/02/2026 459.000,00 1 459.000,00
21/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000193, NO VALOR DE R$344.250,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002049, DE 13/05/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2694711. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000359, DE 14/05/2025 NO VALOR R$ 344.250,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.33. 15/02/2025 15/02/2026 459.000,00 1 459.000,00
04/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000359, NO VALOR DE R$ 11.050,00 (ONZE MIL E CINQUENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO003168, DE 01/09/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2786388. 15/02/2025 15/02/2026 459.000,00 1 459.000,00
22/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 15/02/2027. 16/02/2026 15/02/2027 459.000,00 1 459.000,00
02/02/2026 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2026NE000193, NO VALOR DE R$ 57.375,00 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA ATENDER A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2909191; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2026NE000194, NO VALOR DE R$ 401.625,00 (QUATROCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA ATENDER A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2909191. 15/02/2025 15/02/2027 459.000,00 1 459.000,00
27/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 07/20245 (0002622108), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,46%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 03/12/2025, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO PARA R$ 79.913,31 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 479.479,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000193, NO VALOR DE R$ 2.559,69 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002360 (3031178), DE 26/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3016367). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000193, NO VALOR DE R$ 0,29 (VINTE E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002361(3031178), DE 26/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3016367). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000194, NO VALOR DE R$ 17.919,36 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO002364 (3031180), DE 26/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3016367). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000194, NO VALOR DE R$0,52 (CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002365 (3031180), DE 26/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3016367). 15/02/2025 15/02/2027 479.479,86 1 479.479,86
09/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000563 (3033782), DE 26/05/2026, NO VALOR DE R$ 1.592,88 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 339092 - NATUREZA DA DESPESA 167588, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3016367. 15/02/2025 15/02/2027 479.479,86 1 479.479,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000193 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 59.934,98 2.559,98 0,00 57.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000194 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 419.544,88 165.799,96 0,00 253.744,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000193 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 67.150,00 0,00 0,00 67.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000359 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 333.200,00 38.250,00 0,00 294.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000235 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000563 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.592,88 1.592,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 6 79913.31 479479.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.332-** PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO Fiscal Titular
***.403.432-** GERSON DOS SANTOS MAIA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 06 156.27 KB 11/06/2026 10:31:50
APOSTILA Nº 05 REAJUSTE 186.18 KB 28/05/2026 09:14:15
APOSTILA Nº04 138.95 KB 02/02/2026 13:47:15
TERMO ADITIVO Nº 02 166.61 KB 23/12/2025 08:39:40
APOSTILA Nº 03 135.34 KB 05/09/2025 10:29:51
APOSTILA Nº 02 137.50 KB 22/05/2025 09:05:30
APOSTILA Nº01 135.00 KB 08/05/2025 07:11:13
TERMO ADITIVO nº01 181.12 KB 07/05/2025 18:05:52
TERMO DE REFERÊNCIA 600.66 KB 17/02/2025 09:27:07
CONTRATO 299.53 KB 17/02/2025 09:22:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo