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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90055/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.001001/2025-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA REGIÃO NORDESTE - GRUPO 04
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2025
Vig. Fim 15/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 10.314.331,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 171.905,53
Valor Acumulado R$ 10.523.162,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2025 00064/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001001/2025-12 14/02/2025 13/02/2030 10.363.129,80 60 172.718,83
24/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO DO APOIO ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DA DPU EM NATAL/RN, O QUE IMPACTOU EM UMA SUPRESSÃO DE - 21,48% (VINTE E UM VIRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, 24/03/2025 13/02/2030 9.501.035,39 60 158.350,59
08/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento - 14/02/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 23/03/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 172.718,79 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 184.095,73 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,59%: - 24/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO) ATÉ 13/02/2030 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 158.350,60 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 168.627,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,49%: 24/03/2025 13/02/2030 10.117.669,80 60 168.627,83
20/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/02/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 168.627,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 177.627,80 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,34%: 24/03/2025 13/02/2030 10.572.617,21 60 176.210,29
20/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento II - 14/02/2026 (INÍCIO DO REAJUSTE DO ITEM EQUIPAMENTOS GERAIS, MÓDULO 5) ATÉ 13/02/2030 OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 177.627,80 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 177.631,89 (CENTO E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,0023%: 24/03/2025 13/02/2030 10.642.396,64 60 177.373,28
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 14/02/2025 15/10/2026 10.314.331,80 60 171.905,53
15/07/2026 00064/2025 Termo de Rescisão EXTINÇAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 064/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 14/02/2025 30/09/2026 0,00 0,00
16/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I- FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2025, NA UNIDADE DA DPU NATAL/RN, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DO IMÓVEL DE, AV. ALEXANDRINO DE ALENCAR, Nº 663, ALECRIM, CEP: 59.030-350, PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA POTENGI, Nº 529, PETRÓPOLIS, CEP: 59.020-030, NATAL/RN. II- A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AGP NOTURNO (12X36H) NA UNIDADE DE NATAL/RN, O QUE IMPACTOU EM UMA SUPRESSÃO DE -5,20%(CINCO VIRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. III- O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE AGP 44 HORAS SEMANAIS NA UNIDADE DE NATAL/RN, SOBRE O VALOR MENSAL ORIGINAL DO CONTRATO (ATUALIZADO), O QUE IMPACTOU EM 2,25% (DOIS VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133/2021 16/07/2026 15/10/2026 10.314.331,80 60 171.905,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001478 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 289.211,73 246.692,76 2.948,52 39.570,45 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000831 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.413,48 0,23 0,00 68.413,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000832 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 373.361,68 108.076,05 7.164,46 258.121,17 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000833 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.351,58 5.170,42 0,00 10.181,16 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000834 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.434,17 0,00 0,00 20.434,17 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001247 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.077,79 97.961,25 3.865,87 123.250,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001253 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.000,00 16.956,67 1.917,97 61.125,36 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000726 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.413,03 82.771,17 1.904,84 96.737,02 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000691 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.331,39 28.323,07 947,21 48.061,11 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000736 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.000,95 30.300,15 0,00 70.700,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000737 F21CZAUX037 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.191,48 64.156,93 3.473,25 145.561,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6070 2026-07-24 08038.001001/2025-12 2026-07-31 35034.03
5967 2026-07-13 08038.001001/2025-12 2026-07-20 10023.41
6015 2026-07-16 08038.001001/2025-12 2026-07-20 20157.00
5968 2026-07-13 08038.001001/2025-12 2026-07-20 15149.08
6016 2026-07-16 08038.001001/2025-12 2026-07-20 36753.92
6179 2026-08-24 08038.001001/2025-12 2026-08-25 36753.92
6162 2026-08-18 08038.001001/2025-12 2026-08-25 15149.08
6161 2026-08-18 08038.001001/2025-12 2026-08-21 10023.41
6169 2026-08-20 08038.001001/2025-12 2026-08-21 20157.00
6305 2026-09-23 08038.001001/2025-12 2026-10-01 10023.41
6311 2026-09-25 08038.001001/2025-12 2026-10-01 20157.00
6306 2026-09-23 08038.001001/2025-12 2026-10-01 15149.08
6312 2026-09-25 08038.001001/2025-12 2026-10-01 36753.92
3851 2025-06-03 08038.001001/2025-12 2025-06-05 32536.26
3853 2025-06-03 08038.001001/2025-12 2025-06-05 13682.65
3729 2025-05-09 08038.001001/2025-12 2025-05-19 13682.65
3728 2025-05-09 08038.001001/2025-12 2025-05-19 32536.27
3855 2025-06-03 08038.001001/2025-12 2025-06-11 2930.28
3856 2025-06-03 08038.001001/2025-12 2025-06-11 1454.45
3852 2025-06-03 08038.001001/2025-12 2025-06-11 17581.68
3888 2025-06-11 08038.001001/2025-12 2025-06-11 8726.71
3891 2025-06-12 08038.001001/2025-12 2025-06-17 13682.65
3893 2025-06-12 08038.001001/2025-12 2025-06-17 32536.26
3886 2025-06-09 08038.001001/2025-12 2025-06-17 17581.68
3914 2025-06-13 08038.001001/2025-12 2025-06-17 8726.71
4076 2025-07-16 08038.001001/2025-12 2025-07-17 17581.68
4073 2025-07-16 08038.001001/2025-12 2025-07-17 8726.71
4074 2025-07-16 08038.001001/2025-12 2025-07-17 13682.65
4075 2025-07-16 08038.001001/2025-12 2025-07-17 32536.26
4182 2025-08-08 08038.001001/2025-12 2025-08-13 32536.26
4175 2025-08-08 08038.001001/2025-12 2025-08-13 13682.65
4181 2025-08-08 08038.001001/2025-12 2025-08-13 17581.68
4183 2025-08-08 08038.001001/2025-12 2025-08-13 8726.71
4300 2025-09-11 08038.001001/2025-12 2025-09-17 8726.71
4288 2025-09-11 08038.001001/2025-12 2025-09-17 17581.68
4301 2025-09-12 08038.001001/2025-12 2025-09-17 13682.65
4314 2025-09-16 08038.001001/2025-12 2025-09-17 32536.26
5562 2026-04-28 08038.001001/2025-12 2026-05-15 15149.08
4476 2025-10-22 08038.001001/2025-12 2025-10-27 35034.03
4482 2025-10-22 08038.001001/2025-12 2025-10-27 14418.16
4490 2025-10-22 08038.001001/2025-12 2025-10-27 9378.83
4475 2025-10-22 08038.001001/2025-12 2025-10-27 18904.01
4599 2025-11-17 08038.001001/2025-12 2025-11-25 9378.83
4602 2025-11-17 08038.001001/2025-12 2025-11-25 35034.03
4600 2025-11-17 08038.001001/2025-12 2025-11-25 14418.16
4601 2025-11-17 08038.001001/2025-12 2025-11-25 18904.01
4803 2025-12-16 08038.001001/2025-12 2025-12-22 9378.83
4806 2025-12-16 08038.001001/2025-12 2025-12-19 35034.03
4804 2025-12-16 08038.001001/2025-12 2025-12-22 14418.16
4801 2025-12-16 08038.001001/2025-12 2025-12-22 18904.01
4585 2025-11-11 08038.001001/2025-12 2026-01-14 6831.99
4583 2025-11-11 08038.001001/2025-12 2026-01-14 3369.29
4586 2025-11-11 08038.001001/2025-12 2026-01-14 14986.44
4584 2025-11-11 08038.001001/2025-12 2026-01-14 4413.06
4950 2026-01-19 08038.001001/2025-12 2026-02-13 14418.16
4946 2026-01-16 08038.001001/2025-12 2026-02-13 18904.01
4949 2026-01-19 08038.001001/2025-12 2026-02-13 9378.83
5088 2026-02-12 08038.001001/2025-12 2026-03-06 22188.22
5133 2026-02-23 08038.001001/2025-12 2026-03-06 29195.03
5110 2026-02-19 08038.001001/2025-12 2026-03-03 9378.83
5126 2026-02-20 08038.001001/2025-12 2026-03-03 18904.01
5111 2026-02-19 08038.001001/2025-12 2026-03-09 14418.16
5730 2026-05-22 08038.001001/2025-12 2026-06-01 10023.41
5413 2026-03-30 08038.001001/2025-12 2026-04-16 9378.83
5474 2026-04-09 08038.001001/2025-12 2026-04-16 18904.01
5414 2026-03-30 08038.001001/2025-12 2026-04-15 14418.16
5561 2026-04-28 08038.001001/2025-12 2026-05-15 20017.88
5560 2026-04-28 08038.001001/2025-12 2026-05-18 36220.06
5652 2026-05-14 08038.001001/2025-12 2026-05-18 139.12
5651 2026-05-14 08038.001001/2025-12 2026-05-18 533.86
5563 2026-04-28 08038.001001/2025-12 2026-05-15 10023.41
5726 2026-05-22 08038.001001/2025-12 2026-06-01 36753.92
5728 2026-05-22 08038.001001/2025-12 2026-06-01 20157.00
5732 2026-05-22 08038.001001/2025-12 2026-06-01 15149.08
5916 2026-07-02 08038.001001/2025-12 2026-07-03 15149.08
5917 2026-07-02 08038.001001/2025-12 2026-07-03 36753.92
5918 2026-07-02 08038.001001/2025-12 2026-07-03 20157.00
5915 2026-07-02 08038.001001/2025-12 2026-07-03 10023.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-05-13 532895.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 13118.29 787097.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4293.28 257596.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10023.4 601404.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 5250.56 2205235.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 6984.07 419044.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 9972.79 1196734.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 14430.63 865837.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 7 5176.28 2174037.6000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO 1 7031.32 421879.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9972.79 598367.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 13118.29 787097.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.632.574-** PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX DE MEDEIROS Fiscal Técnico Substituto
***.052.774-** LUINE EMMILE LIMA E SILVA Fiscal Técnico
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Administrativo
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Anexo 2º - Termo de Apostilamento(8855659)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 14:58:36
Descrição SEI: Anexo 1º Termo de Apostilamento(8855820)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 14:58:36
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2025 (7906430)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 14:54:27
Descrição SEI: Contrato nº 064/2025(7806968)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/05/2026 14:54:27
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8874340)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 16/04/2026 15:59:40
Decreto 11.430 Sim
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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