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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90059/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEMAP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo 0001707-26.2024.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (ELETROTÉCNICO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II)
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2025
Vig. Fim 15/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 220.869,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 220.869,80
Valor Acumulado R$ 441.739,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001707-26.2024.6.14.8000 15/02/2025 15/02/2026 193.836,06 1 193.836,06
21/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000362, DE 15/05/2025 NO VALOR R$ 107.932,96 (CENTO E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000363, DE 15/05/2025 NO VALOR R$ 44.635,20 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM O PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.37. 15/02/2025 15/02/2026 193.836,06 1 193.836,06
03/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000362, NO VALOR DE R$ 779,30 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004284 (2867773), DE 30/11/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG (2866863); REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000363, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004329 (2870559), DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DG (2867897). 15/02/2025 15/02/2026 193.836,06 1 193.836,06
03/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000204 (2915081), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 17.534,24 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS FIXAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2908685. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000205 (2915114), DE 26/01/2026, NO VALOR DE R$ 4.231,76 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS VARIÁVEIS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339037 , DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2908685. 15/02/2025 15/02/2026 193.836,06 1 193.836,06
13/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 15/02/2027. 16/02/2026 15/02/2027 193.836,06 1 193.836,06
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento A) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 (0002612670), SOLICITADA PELA CONTRATADA GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 5%) ATUALIZANDO O VALOR PARA R$ 3.700,61 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ELETROTÉCNICO E R$ 2.371,32 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (EVENTO 2904278), COM EFEITOS RETROATIVOS À 01/01/2025. B) REGISTAR A REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, APÓS O REEQUILÍBRIO RELATIVO À REONERAÇÃO 2025 E REPACTUAÇÃO CCT 2025, PARA R$ 217.871,96 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2025. C) REGISTAR A REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, APÓS O REEQUILÍBRIO RELATIVO À REONERAÇÃO 2026 (01/01 A 15/02/2026), PARA R$ 222.403,64 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). D) REGISTAR A REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, APÓS O REEQUILÍBRIO RELATIVO À REONERAÇÃO 2026 (16/02/2026 A 31/12/2026) E APÓS EXCLUSÃO DOS RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS, PARA R$ 220.869,80 (DUZENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) 16/02/2026 15/02/2027 220.869,80 1 220.869,80
31/07/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000204, NO VALOR DE R$ 1.894,89 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002800 (3051453), DE 18/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000204, NO VALOR DE R$ 0,18 (DEZOITO CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002801 (3051453), DE 18/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000264, NO VALOR DE R$ 13.264,23 (TREZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002803 (3051453), DE 18/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000264, NO VALOR DE R$ 1,23 (UM REAL E VINTE E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002805 (3051453), DE 18/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000205, NO VALOR DE R$ 1.940,52 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002806 (3051453), DE 18/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000205, NO VALOR DE R$ 0,75 (SETENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002807 (3051453), DE 18/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000656 (3052033), DE 18/06/2026, NO VALOR DE R$ 20.099,81 (VINTE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), DESTINADA AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), RELATIVAS AO REPACTUAÇÃO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2972508. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000656, NO VALOR DE R$ 20.099,44 (VINTE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002894 (3056507), DE 24/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000656, NO VALOR DE R$ 0,37 (TRINTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002895 (3056507), DE 24/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000265, NO VALOR DE R$ 3.657,09 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002898 (3057212), DE 25/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000265, NO VALOR DE R$ 1,40 (UM REAL E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002899 (3057212), DE 25/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000265, NO VALOR DE R$ 1,40 (UM REAL E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002900 (3057212), DE 25/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000265, NO VALOR DE R$ 1,40 (UM REAL E QUARENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002901 (3057212), DE 25/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3049620). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000677 (3057233), DE 24/06/2026, NO VALOR DE R$ 20.099,81 (VINTE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), DESTINADA AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), RELATIVAS AO REPACTUAÇÃO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3049620. 16/02/2026 15/02/2027 220.869,89 1 220.869,89
21/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000265, NO VALOR DE R$ 19.998,93 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003754 (3104032), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3100304). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000265, NO VALOR DE R$ 1,07 (UM REAL E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003755 (3104032), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3100304). 15/02/2025 15/02/2027 220.869,80 1 220.869,80
05/09/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000204, NO VALOR DE R$ 1.894,48 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004070 (3118254), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3117002). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000204, NO VALOR DE R$ 0,59 (CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004071 (3118254), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3117002). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000205, NO VALOR DE R$ 5.933,77 (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2026RO004072 (3118254), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3117002). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000205, NO VALOR DE R$ 0,49 (QUARENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004073 (3118254), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3117002). 15/02/2025 15/02/2027 220.869,80 1 220.869,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000114 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000362 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.153,66 11.689,49 0,00 95.464,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000204 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.534,24 0,00 0,00 17.534,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000363 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.635,20 6.335,94 0,00 18.299,26 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000205 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238,77 0,00 0,00 238,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000264 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.005,11 62.572,25 1.212,95 72.219,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000265 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.211,22 12.764,00 0,00 10.447,22 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000656 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000677 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.099,81 20.099,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 150594.36 150594.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 70275.44 70275.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.342-** EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL Fiscal Técnico
***.225.342-** EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL Gestor
***.099.102-** BRUCE JECKSON DE VASCONCELOS Fiscal Técnico Substituto
***.099.102-** BRUCE JECKSON DE VASCONCELOS Gestor Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 07 163.05 KB 08/09/2026 10:52:12
APOSTILA Nº 06 156.85 KB 21/08/2026 09:52:13
APOSTILA Nº 05 172.99 KB 03/08/2026 10:23:56
APOSTILA Nº 04 225.06 KB 03/08/2026 10:23:17
TERMO ADITIVO Nº 01 162.39 KB 13/02/2026 10:37:54
APOSTILA Nº 03 129.06 KB 04/02/2026 12:37:48
APOSTILA Nº02 126.63 KB 04/12/2025 23:12:52
APOSTILA Nº 01 126.27 KB 27/05/2025 11:14:16
TERMO DE REFERÊNCIA 793.25 KB 17/02/2025 10:17:01
CONTRATO 352.39 KB 17/02/2025 10:15:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo