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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200118 - SPRF/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200118 - SPRF/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2019
Unidade Realizadora da Compra 200118 - SPRF/PR
Número da Compra 00018/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 029.674.039-03 - SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES
Processo 08659.017277/2017-03
Objeto LOCAÇÃO À SRPRF/PR DO TERRENO LOCALIZADO NA RODOVIA BR-376, KM 685, ALTO DA SERRA, GUARATUBA/PR COM ÁREA DE 32 METROS QUADRADOS, NO LUGAR DENOMINADO "PONTAL DO ITARARÉ", PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DESTINADA ASERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2019
Vig. Fim 30/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.111,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.842,65
Valor Acumulado R$ 3.763.060,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00018/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08659.017277/2017-03 02/10/2019 30/09/2025 30.000,00 12 2.500,00
29/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 18/2019; INCLUIR COMO PARTE DACONTRATADA O SR. ROSENEI ANACLETO GOMES; ALTERAR O ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO;ALTERAR O ITEM 6.5 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, DEFINDO QUE O PAGAMENTO OCORRERÁ POR MEIO DE CRÉDITO NA CONTA CORRENTE DA PROPRIETÁRIA LOCADORA. 01/10/2020 30/09/2021 30.000,00 1 0,00
19/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo INCLUIR NO CONTRATO AS CLÁUSULAS: "3.1.2. A LOCATÁRIA FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA DE ENTREGAR AS CHAVES PARA TERCEIROS QUE NÃO SEJAM SEUS PREPOSTOS." E "4.1.9. FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO CEDER/EMPRESTAR/SUBLOCAR O IMÓVEL OBJETO DO PRESENTE CONTRATO SEM ANUÊNCIA DOS LOCADORES, SOB PENA DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE MULTA." REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 20,92452% (OU R$ 6.277,32 (SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) ANUAIS), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M NOS MESES DE NOVEMBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO. 02/10/2019 30/09/2021 36.277,32 12 3.023,11
03/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS, EFETIVADOS NA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2021 A 30/09/2022, EM CONFORMIDADE COM O ART. 51 DA LEI 8.245/91 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 06, DE 01/04/2009. FICA RESGUARDADO O DIREITO DA LOCADORA AO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, PELO IGP-M, QUANDO DA DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, CONFORME PREVISTO NA NONA CLÁUSULA DO CONTRATO, PODENDO INCLUSIVE SER NEGOCIADO EM RAZÃO DE RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SENDO POSSÍVEL O REAJUSTE SER FORMALIZADO POR TERMO DE APOSTILAMENTO OU TERMO ADITIVO 02/10/2019 30/09/2022 3.627.732,00 12 302.311,00
17/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS, COM EFEITOS RETROATIVOS À VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO 3 (34681115): SUBSTITUIR, PARA O PRESENTE E PRÓXIMOS REAJUSTES, O ÍNDICE DE REFERÊNCIA, QUE DEIXA DE SER O IGP-M E PASSA A SER O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 10,672670%, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NOS MESES DE NOVEMBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, MANTENDO-SE A VIGÊNCIA DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO 3 (34681115). 17/08/2022 30/09/2022 40.149,00 12 3.345,75
22/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 51 DA LEI 8.245/91 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 06, DE 01/04/2009. 01/10/2022 30/09/2023 40.149,00 12 3.345,75
28/07/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 18/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART. 51 DA LEI 8.245/91 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 06, DE 01/04/2009. 01/10/2023 30/09/2024 40.149,00 12 3.345,75
26/06/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EFETIVADO NA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 51 DA LEI 8.245/91 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 06, DE 01/04/2009.. 01/10/2024 30/09/2025 40.149,00 12 3.345,75
04/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2019 (21744316), FIRMADO COM A SRA. SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES E O SR. ROSENEI ANACLETO GOMES​, PARA A LOCAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA RODOVIA BR 376, KM 685, ALTO DA SERRA, GUARATUBA (MORRO DOS PERDIDOS), DESTINADO À INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM SÍTIO DE TELECOMUNICAÇÕES, PASSARÁ A SER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, DE R$ 3.493,79 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E GLOBAL (12 MESES) DE R$ 41.925,48 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 4,42%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO (12 MESES) EM SETEMBRO/2024. 02/10/2019 30/09/2025 41.925,48 12 3.493,79
24/04/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/09/2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 51 DA LEI 8.245/91 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 06, DE 01/04/2009. 01/10/2025 30/09/2026 41.925,48 12 3.493,79
16/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE A REALIZAÇÃO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2019 (21744316), FIRMADO COM OS SRS. SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES E ROSENEI ANACLETO GOMES​, PARA A LOCAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA RODOVIA BR 376, KM 685, ALTO DA SERRA, GUARATUBA (MORRO DOS PERDIDOS), DESTINADO À INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM SÍTIO DE TELECOMUNICAÇÕES, PASSARÁ A SER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE R$ 3.674,50 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E GLOBAL (12 MESES) DE R$ 44.094,00 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVENTA E QUATRO REAIS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 5,17%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO (12 MESES) EM SETEMBRO/2025, SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: CÓDIGO DE CONTROLE: 266D146 PROGRAMA DE TRABALHO: 06181511627230001 FONTE: 1020/3020/1050/1000 PLANO INTERNO: ​RF999S92PRD 02/10/2019 30/09/2026 44.094,00 12 3.674,50
19/05/2026 00009/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EFETIVADO NA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2026 A 30/09/2027, EM CONFORMIDADE COM O ART. 51 DA LEI 8.245/91 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 06, DE 01/04/2009. 19/05/2026 30/09/2027 44.094,00 12 3.674,50
14/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2026, DE R$ 3.842,65 (TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E GLOBAL (12 MESES) DE R$ 46.111,80 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 4,58%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO (12 MESES) EM SETEMBRO/2026. 19/05/2026 30/09/2027 46.111,80 12 3.842,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200118 2019NE800631 RF15L0P2LDL - RADIO DIGITAL LANDELL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2020NE800141 RF999ZP2PRD - PROGRAMA DE RADIOCOMUNICACAO DIGITAL - CUSTEI 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2023NE000044 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.821,88 1.672,88 0,00 40.149,00 1.672,88 1.672,88 1.672,88 0,00
200118 2022NE000211 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 967,92 0,00 0,00 967,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2025NE000140 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.986,24 0,00 157,01 31.829,23 0,00 0,00 0,00 157,01
200118 2025NE000028 RF999S92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.535,21 0,00 0,00 7.535,21 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2024NE000037 RF9990P2PRD - PROGRAMA RADIOCOMUNICACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.445,08 0,00 6.987,58 33.457,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2021NE000024 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.754,21 0,00 0,00 35.754,21 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2026NE000061 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.296,18 11.574,68 0,00 25.721,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2022NE000033 RF99LAP2PRD - RADIO DIGITAL 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.374,03 0,00 0,00 40.149,00 4.450,06 2.225,03 2.225,03 0,00
200118 2025NE000101 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.946,16 0,00 0,00 2.946,16 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2026NE000058 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.349,00 0,00 0,00 7.349,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0072026 2026-07-29 08659.017277/2017-03 2026-08-07 3674.50
0092026 2026-09-25 08659.017277/2017-03 2026-09-28 3674.50
0082026 2026-08-31 08659.017277/2017-03 2026-08-31 3674.50
0052026 2026-05-25 08659.017277/2017-03 2026-05-26 3674.50
006/2026 2026-06-26 08659.017277/2017-03 2026-07-08 3674.50
0032024 2024-03-27 08659.017277/2017-03 2024-03-27 3345.75
0042024 2024-04-25 08659.017277/2017-03 2024-04-25 3345.75
0082024 2024-08-28 08659.017277/2017-03 2024-08-30 3345.75
001123 2023-11-28 08659.017277/2017-03 2023-11-29 3345.75
00001/2024 2024-01-22 08659.017277/2017-03 2024-01-23 3345.75
0224 2024-02-27 08659.017277/2017-03 2024-02-28 3345.75
0052024 2024-05-24 08659.017277/2017-03 2024-05-29 3345.75
006-2024 2024-06-26 08659.017277/2017-03 2024-07-02 3345.75
0072024 2024-07-29 08659.017277/2017-03 2024-07-31 3345.75
0092024 2024-09-25 08659.017277/2017-03 2024-09-25 3345.75
00112024 2024-11-25 08659.017277/2017-03 2024-12-06 3493.79
0122024 2024-12-10 08659.017277/2017-03 2024-12-10 3493.79
0102024 2024-10-25 08659.017277/2017-03 2024-10-30 3345.75
0012025 2025-01-23 08659.017277/2017-03 2025-01-24 3493.79
02/2025 2025-02-25 08659.007678/2025-57 2025-02-27 3493.79
0032025 2025-03-27 08659.017277/2017-03 2025-03-28 3493.79
04/2025 2025-04-30 08659.017277/2017-03 2025-05-05 3493.79
0052025 2025-05-29 08659.017277/2017-03 2025-05-29 3493.79
0062025 2025-06-18 08659.017277/2017-03 2025-06-18 3493.79
0072025 2025-07-30 08659.017277/2017-03 2025-08-04 3493.79
0082025 2025-08-30 08659.017277/2017-03 2025-09-19 3493.79
0092025 2025-09-26 08659.017277/2017-03 2025-09-29 3493.79
00112025 2025-11-25 08659.017277/2017-03 2025-11-25 3674.50
102025 2025-10-24 08659.017277/2017-03 2025-10-29 3674.50
00122025 2025-12-08 08659.017277/2017-03 2025-12-10 3674.50
00012026 2026-01-26 08659.017277/2017-03 2026-01-27 3674.50
0022026 2026-02-25 08659.017277/2017-03 2026-03-02 3674.50
0032026 2026-03-30 08659.017277/2017-03 2026-03-31 3674.50
0042026 2026-04-29 08659.017277/2017-03 2026-05-04 3674.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 3842.65 46111.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.675.279-** Leonardo Mortean Ono Gestor Substituto
***.852.219-** ALESSANDRO RAIN SCHMIDT Gestor Substituto
***.313.649-** Fabio de Almeida Tibucheski Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo