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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170018 - SRRF01
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170018 - SRRF01
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA
Processo 10265.418576/2023-77
Objeto CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL NO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ/MS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONCOMITANTEMENTE COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim 17/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.458.508,50
Núm. Parcelas 8
Valor Parcela R$ 182.313,56
Valor Acumulado R$ 1.458.508,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2025 00001/2025 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.128470/2024-65 20/01/2025 17/09/2025 1.382.827,00 8 172.853,38
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇO CONTRATUAL A PARTIR DE 20/01/2025. 20/01/2025 17/09/2025 1.458.508,50 8 182.313,56
02/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento AJUSTE DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 20/01/2025 17/09/2025 1.458.508,50 8 182.313,56
26/09/2026 00001/2025 Termo de Encerramento 20/01/2025 17/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2024NE000373 FRT - FRT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 119.731,07 119.731,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2025NE000168 FRT - FRT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.338.777,43 0,00 0,00 1.338.777,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
67 2025-06-09 10265.418576/2023-77 2025-06-09 834603.67
68 2025-07-02 10265.418576/2023-77 2025-07-03 320139.38
69 2025-09-16 10265.418576/2023-77 2025-09-17 303765.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2025-12-09 69137.35
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE MUROS DE ARRIMO 1 1458508.5 1458508.5000
Prepostos
CPF Nome
***.407.172-** LUIZ HENRIQUE PINHEIRO MORAES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.338.311-** FELIPE LOPES DE AGUIAR Gestor
***.703.531-** LUIZ FLAVIO DELMONICO BARROS Gestor Substituto
***.545.611-** RENATO DIAS AFONSO Fiscal Técnico
***.153.431-** ALMIR AURELIO FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 345.02 KB 27/02/2025 19:27:41
Reajuste 161.73 KB 27/02/2025 19:27:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo