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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA
Processo 10265.128470/2024-65
Objeto ASSESSORIA TÉCNICA À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL NO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ- MS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2025
Vig. Fim 12/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 24.787,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.787,58
Valor Acumulado R$ 197.013,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2025 00003/2025 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.128470/2024-65 15/01/2025 12/09/2025 197.013,06 8 23.500,00
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PREÇOS CONTRATUAL, A PARTIR DE 15/01/2025. 15/01/2025 12/09/2025 24.787,58 1 24.787,58
26/09/2026 00003/2025 Termo de Encerramento 15/01/2025 12/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170109 2024NE000110 FRT - FRT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.500,00 23.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2025NE000070 FRT - FRT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.287,58 0,00 0,00 1.287,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2025-03-20 10265.128470/2024-65 2025-03-21 6448.08
0059 2025-04-29 10265.128470/2024-65 2025-04-29 6113.19
62 2025-05-27 10265.128470/2024-65 2025-05-29 6113.19
67 2025-09-15 10265.128470/2024-65 2025-09-17 6113.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 24787.58 24787.5800
Prepostos
CPF Nome
***.367.171-** EDUARDO BORGES BASTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.338.311-** FELIPE LOPES DE AGUIAR Gestor
***.703.531-** LUIZ FLAVIO DELMONICO BARROS Gestor Substituto
***.545.611-** RENATO DIAS AFONSO Fiscal Técnico
***.153.431-** ALMIR AURELIO FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 466.08 KB 27/02/2025 21:16:11
Contrato 364.35 KB 27/02/2025 21:15:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo