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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00021/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08038.006534/2018-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2019
Vig. Fim 31/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 58.926,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.910,55
Valor Acumulado R$ 234.349,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2019 00026/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006534/2018-61 01/04/2019 31/03/2020 55.849,92 12 4.654,16
10/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 MESES 01/04/2020 31/03/2021 55.849,92 12 4.654,16
18/05/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.654,17 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 4.757,84 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/03/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,23%. 01/04/2019 31/03/2021 55.849,92 12 4.654,16
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.757,84 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.927,45 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/03/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,56%. 01/04/2019 31/03/2021 59.129,40 12 4.927,45
07/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/04/2021 A 31/03/2022. 01/04/2019 31/03/2021 55.849,92 12 4.654,16
01/04/2021 00003/2022 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/04/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS) ATÉ 31/12/2021, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.910,55 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.992,45 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,67% 01/04/2019 31/03/2023 59.909,40 12 4.992,45
05/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.. 01/01/2021 31/12/2021 58.926,60 12 4.910,55
01/01/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/03/2023 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.992,45 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.322,08 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,60%. 01/04/2019 31/03/2023 63.864,96 12 5.322,08
24/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/04/2022 A 31/03/2023. 2. ALTERAR O PARÁGRAFO QUARTO, DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.º 026/2019, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.º 026/2019, QUE PASSARÁ A TER A REDAÇÃO DESCRITA ABAIXO: 01/04/2022 31/03/2023 58.926,60 12 4.910,55
31/03/2023 00026/2019 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 290002 PROCESSO: 081.000271/2024-09. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 CONTRATADO: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ: 05.427.994/0001-40, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PETROLINA/PE-JUAZEIRO/BA. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90035/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 26/2019, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 79, DA LEI N.º 8.666/93 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024 01/04/2019 31/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE001512 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.922,32 0,00 472,62 35.387,16 13.444,81 3.382,27 3.382,27 7.152,89
290002 2023NE000554 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.300,18 18.144,50 510,18 57.645,50 18.144,50 12.541,63 12.541,63 6.113,05
290002 2024NE000580 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.034,00 5.970,02 506,95 56.557,03 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE801225 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.809,30 155,14 155,14 4.654,16
290002 2020NE800503 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.586,00 11.748,51 0,00 49.837,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001242 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.710,57 0,00 0,00 35.852,79 20.545,30 7.687,52 7.687,52 489,74
290002 2022NE000530 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.942,64 0,00 0,00 17.942,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 4910.55 58926.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo