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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2019
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00021/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 08084.000576/2019-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTERCEIRIZADOS DIVERSOS COM FORNECIMENTO DE MÃODE OBRA DE APOIO OPERACIONAL E ATIVIDADES DE CARREGADOR, ALMOXARIFE E MOTORISTA NÃO ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS DO MJSP.
Informações Complementares TERMO ADITIVO DICON (25690900)
Vig. Início 18/12/2019
Vig. Fim 26/05/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.900.339,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.900.339,32
Valor Acumulado R$ 58.569.461,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2019 00044/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000576/2019-14 18/12/2019 18/12/2020 1.323.134,64 1 0,00
30/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E AUMENTO DA TARIFA USUÁRIO TRANSPORTE CONFORME DECRETO DF 40.381, DE 2020, E REVISÃO, DERIVADA DA LEI 13.392, DE 2019(EXTINÇÃODA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PORMEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE2001). 18/12/2019 18/12/2020 34.503,21 1 0,00
02/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ONJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 44/2019, DE FORMA BILATERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 8.666/93, ACRESCENDO EM APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCOPOR CENTO) A QUANTIDADE DO ITEM 1 - CARREGADORDE MÓVEIS, E 21% DO ITEM 2 - ALMOXARIFE. 18/12/2019 18/12/2020 279.825,84 1 0,00
23/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2019, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. 19/12/2020 18/12/2021 1.639.007,52 1 0,00
07/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DEZENOVE - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO CONTRATO Nº 44/2019, PROCESSO N° 08084.000576/2019-14, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA​, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, REGISTRADA NO MTE EM 06/04/2020 SOB O NÚMERO DF000199/2020, ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS URBANOS, INTERESTADUAIS, ESPECIAIS, ESCOLARES, TURISMO E TRANSPORTE DE CARGAS DO DF. 18/12/2019 18/12/2021 1.644.848,88 1 1.644.848,88
03/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DEZENOVE - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO CONTRATO Nº 44/2019, PROCESSO N° 08084.000576/2019-14, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2021, REGISTRADAS NO MTE EM 22/01/2021 SOB O NÚMERO DF000038/2021 E EM 07/05/2021 SOB O NÚMERO DF000262/2021 18/12/2019 18/12/2021 1.686.346,92 1 1.686.346,92
14/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo REVISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019, DECORRENTE DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE RESULTOU NO AUMENTO DA DESPESA RELACIONADA À SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) MOTORISTA DIURNO, CONFORME ART. 65, II, "D" C/C § 5º, DA LEI 8.666/93. 03/07/2020 05/02/2021 1.717.778,40 1 1.717.778,40
26/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 A 18 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 19/12/2021 18/12/2022 1.686.346,92 1 1.686.346,92
07/01/2022 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DO ITEM 03 DO CONTRATO Nº 44/2019, QUE IMPLICARÁ EM UMA REDUÇÃO DE 8,53% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 1.686.346,92 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)​ PARA R$ 1.542.477,72 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2022, COM FUNDAMENTO NA ART. 65, §§ 1º E 2º, DA LEI 8.666/93. 01/02/2022 18/12/2022 1.542.477,72 1 1.542.477,72
28/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08084.000576/2019-14, DO CONTRATO Nº 44/2019, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2022/2022 E O ÍNDICE APURADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021 EM QUE SERÁ APLICADO O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 18/12/2019 18/12/2022 1.680.804,84 1 1.680.804,84
07/11/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2019, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIVERSOS COM MÃO DE OBRA DE APOIO OPERACIONAL E ATIVIDADES DE CARREGADOR E ALMOXARIFE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A 18 DE DEZEMBRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 19/12/2022 18/12/2023 1.680.804,84 1 1.680.804,84
30/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 21/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADA NO MTE EM 20/01/2023 SOB O NÚMERO DF000037/2023 E O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 18/12/2019 18/12/2023 1.788.780,12 1 1.788.780,12
11/10/2023 00008/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2019, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIVERSOS COM MÃO DE OBRA DE APOIO OPERACIONAL E ATIVIDADES DE CARREGADOR E ALMOXARIFE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A 18 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO COM MESMO OBJETO, GARANTIDO O DIREITO DA CONTRATADA AO AVISO PRÉVIO DE TÉRMINO DE NO MÍNIMO 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. 19/12/2023 18/12/2024 1.788.780,12 1 1.788.780,12
19/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 21/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADA NO MTE EM 10/01/2024 SOB O NÚMERO DF000012/2024, E O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 18/12/2019 18/12/2024 1.900.339,32 1 1.900.339,32
17/05/2024 00044/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIVERSOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE APOIO OPERACIONAL E ATIVIDADES DE CARREGADOR E ALMOXARIFE, NÃO ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO, EM BRASÍLIA/DF, A CONTAR DA DATA DE 26/05/2024. 18/12/2019 26/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000151 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.772.291,02 303.138,16 0,00 1.469.152,86 303.138,16 20.884,67 20.884,67 282.253,49
200005 2024NE000072 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 894.390,06 161.178,30 0,00 733.211,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2019NE800845 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800179 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.311.399,28 412.079,74 0,00 899.319,54 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800552 GL99OPORO05 - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 327.608,24 327.608,24 0,00 0,00 15.854,18 0,00 0,00 15.854,18
200005 2021NE000087 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.686.346,92 0,00 0,00 1.494.167,89 192.179,03 0,00 0,00 142.814,92
200005 2022NE000116 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.693.918,00 0,00 3.754,58 1.537.597,58 140.067,07 0,00 0,00 143.821,65
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1926 2023-12-26 08084.008076/2023-15 2023-12-26 144433.03
2071 2024-01-24 08084.000576/2019-14 2024-01-25 137820.46
2275 2024-03-05 08084.000576/2019-14 2024-03-07 143978.19
2364 2024-03-19 08084.000576/2019-14 2024-03-20 144527.66
2596 2024-04-25 08084.000576/2019-14 2024-04-25 147845.82
2662 2024-05-09 08084.000576/2019-14 2024-05-10 27382.25
2751 2024-05-21 08084.000576/2019-14 2024-05-23 158361.61
3111 2024-07-17 08084.000576/2019-14 2024-07-19 111116.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-18 89439.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 12 94489.06 1133868.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 0 11989.1 0.0000
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 12 63872.55 766470.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.399.281-** JANE OLÍVIA PEREIRA DOS SANTOS Gestor
***.963.161-** DANIEL FERNANDES DA ROCHA Gestor Substituto
***.399.281-** JANE OLÍVIA PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.963.161-** DANIEL FERNANDES DA ROCHA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU Termo Rescisão CT 44/2019 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 723.77 KB 21/05/2024 09:56:14
Termo Rescisão CT 44/2019 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. 207.42 KB 21/05/2024 09:55:17
DOU APOSTILA 02.2023_CT 44_2019_R7 FACILITIES 434.99 KB 20/11/2023 14:22:26
APOSTILA 02.2023_CT 44_2019_R7 FACILITIES 181.51 KB 20/11/2023 14:21:44
D.O.U. 8º TA - CT 44.2019 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 1.20 MB 17/10/2023 13:56:21
8º TA - CT 44.2019 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 182.41 KB 17/10/2023 13:55:34
DOU 7º TA 130.16 KB 09/11/2022 07:05:57
7º TA 1.70 MB 09/11/2022 07:05:39
TERMO DE REFERÊNCIA 37.95 MB 19/10/2022 14:38:38
Proposta Comercial 197.45 KB 19/10/2022 14:38:03
APOSTILA 03.2022 1.08 MB 19/10/2022 14:34:34
APOSTILA 2.2022 - RETIFICAÇÃO 837.52 KB 19/10/2022 14:34:17
Publicação 6º TA 428.39 KB 19/10/2022 14:33:43
Publicação 5º TA 700.92 KB 19/10/2022 14:33:27
Publicação 4º TA 434.72 KB 19/10/2022 14:33:12
6º TA 2.14 MB 19/10/2022 14:32:57
5º TA 1.83 MB 19/10/2022 14:32:39
4º TA 2.05 MB 19/10/2022 14:32:19
APOSTILA Nº 02/2021 - REPACTUAÇÃO 174.50 KB 31/08/2021 15:15:23
APOSTILA Nº 02/2020 - REPACTUAÇÃO 177.14 KB 31/08/2021 15:14:43
PUBLICAÇÃO DO 3º T.A. 71.32 KB 31/08/2021 15:13:45
3º TERMO ADITIVO 171.42 KB 31/08/2021 15:12:43
PUBLICAÇÃO DO 2º T.A. 64.55 KB 31/08/2021 15:12:17
2º TERMO ADITIVO 209.91 KB 31/08/2021 15:11:56
PUBLICAÇÃO DO 1º T.A. 704.62 KB 31/08/2021 15:11:26
1º TERMO ADITIVO 183.67 KB 31/08/2021 15:11:06
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 155.86 KB 31/08/2021 15:10:26
CONTRATO Nº 44-2019 255.01 KB 31/08/2021 15:10:00
Decreto 11.430 Não
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