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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA
Processo 08060.000107/2019-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, NUTRIÇÃO E REVITALIZAÇÃO, ALÉM DE CONTROLE DE PRAGAS E PREVENÇÃO CONTRA A QUEDA DE FOLHAGEM E REMOÇÃO DE FOLHAS SECAS, RETIRADA QUANDO HOUVER CONFIRMAÇÃO DA "MORTE" COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS E POSTERIOR REPLANTIO, NAS 48 (QUARENTA E OITO) PALMEIRAS EXISTENTES NO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO ARQUIVO NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 257.257,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.438,09
Valor Acumulado R$ 521.166,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08060.000107/2019-73 01/11/2019 31/10/2020 213.399,96 1 0,00
25/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº08/2019, CONFORME SUBCLÁUSULA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020 ATÉ 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 01/11/2020 01/11/2021 213.399,96 1 0,00
10/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2019, CONFORME SUBCLÁUSULA ÚNICA: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ 1º DE NOVEMBRO DE 2022. 01/11/2021 01/11/2022 221.761,44 12 18.480,12
23/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2019 CELEBRADO EM 14/10/2019 ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL, E A EMPRESA UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO, NUTRIÇÃO E REVITALIZAÇÃO, ALÉM DO CONTROLE DE PRAGAS E PREVENÇÃO CONTRA A QUEDA DE FOLHAGEM E REMOÇÃO DE FOLHAS SECAS, RETIRADA QUANDO HOUVER CONFIRMAÇÃO DA "MORTE COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, E POSTERIOR REPLANTIO", NAS 48 (QUARENTA E OITO) PALMEIRAS EXISTENTES NO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO ARQUIVO NACIONAL. ESTE TERMO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE DE R$221.761,42 PARA R$245.429,28​ A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2021 EM DIANTE. 01/11/2019 01/11/2022 245.429,28 12 20.452,44
08/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 08/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/11/2022 01/11/2023 245.429,28 12 20.452,44
25/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 08/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2023 01/11/2024 245.429,28 12 20.452,44
03/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 08/2019, VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95". 01/11/2019 01/11/2024 245.429,28 12 20.452,44
13/12/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 EM DIANTE, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 257.257,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS)​, CONFORME CONSULTA AO SÍTIO DO BANCO CENTRAL, CALCULADORA DO CIDADÃO E APLICAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO À VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE 11/2022 A 10/2023 ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 0329444). 01/11/2019 01/11/2024 257.257,13 12 21.438,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000035 AN99OLADM23 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2023NE000119 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.046,09 22.502,44 2.249,77 224.293,88 22.502,44 848,83 848,83 23.903,38
200247 2024NE000013 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 214.380,90 0,00 0,00 214.380,90 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2019NE800312 AN99OLADM19 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800055 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800023 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800175 AN999LRDA20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2021NE000020 AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.138,21 0,00 0,00 203.281,32 23.856,89 0,00 0,00 22.424,76
200247 2022NE000036 AN999LADM22 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.929,28 0,00 2.249,76 222.793,89 18.885,63 0,00 0,00 21.135,39
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4921 2024-03-01 08227.000726/2024-85 2024-03-05 21438.09
4995 2024-05-03 08227.001298/2024-16 2024-05-08 21438.09
4877 2024-02-02 08060.000107/2019-73 2024-02-20 21438.09
5057 2024-06-03 08227.001582/2024-84 2024-06-12 21438.09
5115 2024-07-02 08227.001862/2024-92 2024-07-03 21438.09
5167 2024-08-02 08227.002211/2024-10 2024-08-07 21438.09
5208 2024-09-02 08227.002546/2024-38 2024-09-06 21438.09
5244 2024-10-01 08227.002794/2024-89 2024-10-07 21438.09
5305 2024-11-14 08227.003224/2024-14 2024-11-26 21438.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR 1 21438.094 257257.1280
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.957-** LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA Fiscal Técnico
***.327.627-** PATRICK JUBILADO XEREM Fiscal Técnico Substituto
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo