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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00017/2024
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes SUGAT
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 50050.001662/2024-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES DOS EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA DO PORTFÓLIO DA INFRA S.A., QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NA DESCRIÇÃO DOS SUBPR...
Vig. Início 13/02/2025
Vig. Fim 13/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.917.704,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.917.704,02
Valor Acumulado R$ 39.917.704,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/02/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.001662/2024-65 13/02/2025 13/08/2028 39.917.704,02 1 39.917.704,02
22/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NA DESCRIÇÃO DOS SUBPRODUTOS 5, 8 E 35, BEM COMO DA TIPOLOGIA DA UNIDADE DOS PRODUTOS 14 E 36; AJUSTE ARITMÉTICO DE VALORES DA PLANILHA DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NA CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO; E ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO RELATIVO AOS PRODUTOS 5. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PONTUAIS (EIA.PONTUAL) E 8. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS LINEARES (EIA.LINEAR). 22/01/2026 13/08/2028 39.917.704,02 1 39.917.704,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-11-13 2074497.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 866282.64 866282.6400
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 178516.21 178516.2100
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 232834.26 232834.2600
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 3280 4284.44 14052963.2000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 820 1020.84 837088.8000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 820 1387.4 1137668.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 181322.18 181322.1800
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 3 229666.58 688999.7400
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 1 114457.39 114457.3900
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 18 27903.96 502271.2800
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 3280 1591.09 5218775.2000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 3 147327.88 441983.6400
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 18 10352.55 186345.9000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 3 59846.55 179539.6500
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 3 139722 419166.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 820 741.7 608194.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 1 276955.58 276955.5800
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 55 3391.25 186518.7500
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 820 537.31 440594.2000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 36 52903.45 1904524.2000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 18 5364.19 96555.4200
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 18 13333.16 239996.8800
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 18 24086.77 433561.8600
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1640 296.47 486210.8000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO 1640 510.05 836482.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1640 199.57 327294.8000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1640 199.57 327294.8000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 820 998.21 818532.2000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 210023.16 210023.1600
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 12000 167.59 2011080.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 216 426.57 92139.1200
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 216 318.19 68729.0400
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 18 6936.92 124864.5600
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 12 113987.64 1367851.6800
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1640 2102.13 3447493.2000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 3 124864.56 374593.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
***.264.331-** LEANDRO FRANCO PEDROZA Gestor
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Titular
***.264.331-** LEANDRO FRANCO PEDROZA Gestor
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Titular
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Substituto
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Titular
***.595.407-** JANILDO DOS ANJOS BATISTA Gestor Substituto
***.264.331-** LEANDRO FRANCO PEDROZA Gestor
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Titular
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor Substituto
***.264.331-** LEANDRO FRANCO PEDROZA Gestor
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Substituto
***.264.331-** LEANDRO FRANCO PEDROZA Gestor
***.694.181-** PAMELA RAYANNE FELIX DOS SANTOS Gestor Substituto
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Titular
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Seguro Garantia 1.28 MB 19/08/2026 16:30:37
PORTARIA Nº 137, DE 02 DE JUNHO DE 2026 47.73 KB 18/06/2026 18:44:56
PORTARIA Nº 412, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 46.92 KB 23/02/2026 10:56:14
Extrato 1º Termo Aditivo 206.99 KB 23/01/2026 15:11:07
1º TERMO ADITIVO 114.04 KB 23/01/2026 15:10:40
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 47.41 KB 01/10/2025 14:19:05
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 47.95 KB 02/04/2025 10:48:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo