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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000092
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00095/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 016.463.690-09 - BRUNA RABELLO DE MORAES
Processo 08016.007910/2024-31
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 95/2024 (30546619). PROCESSO 08016.007910/2024-31.
Informações Complementares 20032607000952024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 07/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.176,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.176,36
Valor Acumulado R$ 60.719,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2025 2025NE000092 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000092 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007910/2024-31 07/02/2025 31/12/2025 29.543,28 1 29.543,28
04/12/2025 00095/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 95/2024 (30546619) DO PROCESSO 08016.007910/2024-31, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 31/12/2025 31.176,36 1 31.176,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000099 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.749,44 1.135,52 0,00 5.613,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000092 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.852,29 5.335,01 462,79 8.054,49 8.436,93 5.335,01 5.335,01 3.564,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36470403 -CICLO 4 2026-07-30 08016.007910/2024-31 2026-07-30 4102.48
36692080 CICLO 5 2026-08-17 08016.007910/2024-31 2026-08-19 1727.36
32240157 - CICLO 2025-07-08 08016.007910/2024-31 2025-07-10 627.07
32582250 CICLO 2 2025-08-06 08016.007910/2024-31 2025-08-08 818.44
32962981 CICLO 3 2025-09-05 08016.007910/2024-31 2025-09-10 1227.66
33350528 CICLO 4 2025-10-06 08016.007910/2024-31 2025-10-13 1636.88
33680467 CICLO 5 2025-11-06 08016.007910/2024-31 2025-11-10 2263.95
34154897 CICLO 6 2025-12-11 08016.007910/2024-31 2025-12-26 1943.28
34329551 CICLO 7 2026-01-15 08016.007910/2024-31 2026-01-19 863.68
34580467 CICLO 8 2026-02-10 08016.007910/2024-31 2026-02-12 1511.44
35337925 CICLO 2 2026-04-13 08016.007910/2024-31 2026-04-23 1511.44
34902242 CICLO 1 2026-03-10 08016.007910/2024-31 2026-03-17 1295.52
35066657 REAJUSTE 2026-03-23 08016.007910/2024-31 2026-03-30 363.40
35626951 CICLO 3 2026-05-12 08016.007910/2024-31 2026-05-18 2806.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 6 229.9 1379.4000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 138 215.92 29796.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000092 22.17 KB 17/02/2025 16:04:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo