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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000073
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00366/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 596.198.999-20 - LEONICE APARECIDA BATISTA
Processo 08016.012346/2024-79
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE LEONICE APARECIDA BATISTA REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 366/2025. PROCESSO 08016.012346/2024-79.
Informações Complementares 20032607003662025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 30/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.059,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.059,90
Valor Acumulado R$ 162.359,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2025 2025NE000073 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000073 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012346/2024-79 30/01/2025 31/12/2025 25.642,45 1 25.642,45
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 366/2025 (30486862) DO PROCESSO 08016.012346/2024-79 A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 27.059,90 1 27.059,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000073 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.891,88 8.179,58 112,54 12.599,76 8.179,58 5.863,36 5.863,36 2.428,76
200326 2026NE000115 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.383,22 1.539,40 0,00 5.843,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6 - CICLO 4-2026 2026-06-29 08016.012346/2024-79 2026-08-04 2159.20
N° 7 2026-08-20 08016.012346/2024-79 2026-08-25 2375.12
00000001.2025 2025-03-19 08016.012346/2024-79 2025-03-19 422.46
00000002.2025 2025-04-28 08016.012346/2024-79 2025-04-28 1240.90
00000003 2025-05-27 08016.012346/2024-79 2025-05-28 1023.05
4 2025-06-17 08016.012346/2024-79 2025-06-24 1023.05
5 2025-07-22 08016.012346/2024-79 2025-07-23 1432.27
6 2025-08-13 08016.012346/2024-79 2025-08-14 1023.05
7 2025-09-15 08016.012346/2024-79 2025-09-15 818.44
8 2025-10-15 08016.012346/2024-79 2025-10-16 2455.32
9 2025-11-13 08016.012346/2024-79 2025-11-14 2250.71
10 2025-12-11 08016.012346/2024-79 2025-12-12 1023.05
5 2026-05-20 08016.012346/2024-79 2026-05-22 1079.60
1 2026-01-26 08016.012346/2024-79 2026-01-26 1636.88
2 2026-03-10 08016.012346/2024-79 2026-03-17 2159.20
3 REAJUSTE 2026-03-27 08016.012346/2024-79 2026-03-30 679.34
4 2026-04-28 08016.012346/2024-79 2026-04-30 2605.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 120 215.92 25910.4000
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 5 229.9 1149.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000073 22.07 KB 17/02/2025 16:04:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo