Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000063
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00368/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 700.292.134-79 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERNANDES
Processo 08016.020516/2024-99
Objeto VALOR EMPENHADO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA E/OU PSIQUIATRIA (PESSOA JURÍDICA)PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (30436314) - MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERNANDES. PROCESSO 08016.020516/2024-99.
Informações Complementares 20032607003682025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 28/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.647,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.647,92
Valor Acumulado R$ 129.887,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2025 2025NE000063 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.020516/2024-99 28/01/2025 31/12/2025 20.513,96 1 20.513,96
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 368/2025 (30436314) DO PROCESSO 08016.020516/2024-99, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 21.647,92 1 21.647,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000063 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.983,22 0,00 90,03 6.893,19 0,00 0,00 0,00 90,03
200326 2026NE000111 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.278,68 13.460,24 0,00 818,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
274.200.2025 2025-04-08 08016.020516/2024-99 2025-04-08 627.07
275.061.2025 2025-05-05 08016.020516/2024-99 2025-05-05 2468.56
276.910 2025-06-22 08016.020516/2024-99 2025-06-25 409.22
278.872 2025-08-06 08016.020516/2024-99 2025-08-08 818.44
280.339 2025-09-15 08016.020516/2024-99 2025-09-15 1841.49
283.059 2025-11-24 08016.020516/2024-99 2025-11-26 818.44
34559321 CICLO 7 2026-01-28 08016.020516/2024-99 2026-02-10 818.44
34559321 2026-01-28 08016.020516/2024-99 2026-04-22 818.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 4 229.9 919.6000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 96 215.92 20728.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000063 22.17 KB 17/02/2025 16:06:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo