Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000059
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00062/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 040.430.321-88 - GERUSA RODRIGUES DE MELO
Processo 08016.007872/2024-17
Objeto EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE GERUSA RODRIGUES DE MELO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024. DESPACHO Nº 592/2025/DIREX/SENAPPEN. PROCESSO 08016.007872/2024-17.
Informações Complementares 20032607000622024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 27/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.832,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.832,86
Valor Acumulado R$ 27.757,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2025 2025NE000059 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000059 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007872/2024-17 27/01/2025 31/12/2025 13.108,28 1 13.108,28
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 62/2024 (28945191) DO PROCESSO 08016.007872/2024-17, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025 05/12/2025 31/12/2025 13.832,86 1 13.832,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000101 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.213,06 13.213,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000059 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.370,06 5.733,18 0,00 1.636,88 5.733,18 5.733,18 5.733,18 67,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32107478 CICLO 2 2025-06-26 08016.007872/2024-17 2025-06-27 1636.88
33954593 CICLO 1 2025-12-02 08016.007872/2024-17 2025-12-09 613.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 1 229.9 229.9000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 63 215.92 13602.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Fiscal Titular
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000059 22.11 KB 17/02/2025 16:11:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo