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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000052
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00053/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 022.941.031-65 - GABRIEL FONTENELLE MICAS
Processo 08016.007673/2024-17
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DESPACHO 595 (30450420). TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (28458405). PROCESSO 08016.007673/2024-17.
Informações Complementares 20032607000532024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.148,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.148,24
Valor Acumulado R$ 19.764,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000052 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000052 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007673/2024-17 24/01/2025 31/12/2025 9.616,67 1 9.616,67
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024 (28458405) DO PROCESSO 08016.007673/2024-17, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025 05/12/2025 31/12/2025 10.148,24 1 10.148,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000052 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.616,67 2.455,32 0,00 7.161,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31224257 CICLO 1 2025-04-03 08016.007673/2024-17 2025-04-03 1227.66
32439441 CICLO 2 2025-07-25 08016.007673/2024-17 2025-07-29 5933.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 47 215.92 10148.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000052 21.91 KB 17/02/2025 16:12:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo