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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000035
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00046/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 53.831.576/0001-67 - LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDA
Processo 08016.007911/2024-86
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 597/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 46/2024. PROCESSO 08016.007911/2024-86.
Informações Complementares 20032607000462024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.483,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.483,64
Valor Acumulado R$ 134.901,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000035 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000035 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007911/2024-86 24/01/2025 31/12/2025 21.305,92 1 21.305,92
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2024 (28367329) DO PROCESSO 08016.007911/2024-86 A APRTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 22.483,64 1 22.483,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000035 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.022,35 0,00 0,00 17.022,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23 2025-07-23 08016.007911/2024-86 2025-07-24 2659.93
17.2025 2025-04-07 08016.007911/2024-86 2025-04-07 818.44
14 2025-02-28 08016.007911/2024-86 2025-02-28 831.68
18.2025 2025-05-05 08016.007911/2024-86 2025-05-05 1227.66
20 2025-06-06 08016.007911/2024-86 2025-06-12 2263.95
25 2025-08-12 08016.007911/2024-86 2025-08-14 2455.32
27 2025-09-04 08016.007911/2024-86 2025-09-10 2250.71
29 2025-10-15 08016.007911/2024-86 2025-10-15 1854.73
31 2025-11-07 08016.007911/2024-86 2025-11-12 2659.93
33 2025-12-08 08016.007911/2024-86 2025-12-10 1841.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 102 215.92 22023.8400
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 2 229.9 459.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000035 22.12 KB 17/02/2025 16:19:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo