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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000031
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00037/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.462.528/0001-58 - ELEVE CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA
Processo 08016.009753/2024-07
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 626/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 37/2024. PROCESSO 08016.009753/2024-07.
Informações Complementares 20032607000372024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.432,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.432,00
Valor Acumulado R$ 42.864,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000031 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000031 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009753/2024-07 24/01/2025 31/12/2025 20.309,35 1 20.309,35
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024(28347604) DO PROCESSO 08016.009753/2024-07 , PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025. 05/12/2025 31/12/2025 21.432,00 1 21.432,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000031 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.084,19 7.886,55 0,00 8.197,64 11.192,18 7.886,55 7.886,55 3.305,63
200326 2026NE000081 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.738,48 12.147,44 2.539,22 51,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
190 2026-05-21 08016.009753/2024-07 2026-06-10 2591.04
208 2026-08-26 08016.009753/2024-07 2026-08-26 3454.72
117-2025 2025-04-17 08016.009753/2024-07 2025-04-17 1636.88
133 2025-07-15 08016.009753/2024-07 2025-07-15 1636.88
139 2025-08-19 08016.009753/2024-07 2025-08-20 1650.12
152 2025-10-16 08016.009753/2024-07 2025-10-17 3273.76
172 2026-01-14 08016.009753/2024-07 2026-01-26 2455.32
181 REAJUSTE 2026-03-25 08016.009753/2024-07 2026-03-30 441.09
189 2026-05-21 08016.009753/2024-07 2026-05-22 409.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 95 215.92 20512.4000
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 4 229.9 919.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000031 22.13 KB 17/02/2025 16:19:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo