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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000030
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00056/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 53.317.205/0001-61 - CLINICA DE PSICOLOGIA, SAUDE E PSIQUIATRIA LTDA
Processo 08016.007797/2024-94
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 593/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 56/2024. PROCESSO 08016.007797/2024-94.
Informações Complementares 20032607000562024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.312,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.312,52
Valor Acumulado R$ 55.875,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000030 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000030 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007797/2024-94 24/01/2025 31/12/2025 8.824,71 1 8.824,71
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2024 (28458531) DO PROCESSO 08016.007797/2024-94 , PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 05/12/2025 09/04/2026 9.312,52 1 9.312,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000030 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.402,25 0,00 0,00 8.402,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000033 2025-05-13 08016.007797/2024-94 2025-05-13 1636.88
202500000000051 2025-07-17 08016.007797/2024-94 2025-07-22 818.44
202500000000045 2025-06-24 08016.007797/2024-94 2025-06-26 818.44
202500000000053 2025-08-01 08016.007797/2024-94 2025-08-13 2877.78
202500000000064 2025-09-11 08016.007797/2024-94 2025-09-12 613.83
202500000000068 2025-10-02 08016.007797/2024-94 2025-10-13 1636.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 2 229.9 459.8000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 41 215.92 8852.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000030 22.14 KB 17/02/2025 16:19:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo