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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000042
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00048/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 854.411.209-91 - SCHEILA SONIA TESTON AYRES
Processo 08016.008419/2024-28
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DESPACHO 608 (30451262). TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (28456097). PROCESSO 08016.008419/2024-28.
Informações Complementares 20032607000482024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.829,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.829,84
Valor Acumulado R$ 11.354,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000042 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000042 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008419/2024-28 24/01/2025 31/12/2025 5.524,47 1 5.524,47
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 48/2024 (28456097) DO PROCESSO 08016.008419/2024-28 , PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025 05/12/2025 31/12/2025 5.829,84 1 5.829,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000042 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.910,64 0,00 180,06 4.730,58 0,00 0,00 0,00 180,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31147734 CICLO 1 2025-03-27 08016.008419/2024-28 2025-03-27 1227.66
32177106 CICLO 2 2025-07-03 08016.008419/2024-28 2025-07-07 1023.05
32738685 2025-08-20 08016.008419/2024-28 2025-08-21 1023.05
33907346 CICLO 4 2025-12-01 08016.008419/2024-28 2025-12-02 1636.88
SEI 35230202 2026-03-30 08016.008419/2024-28 2026-04-14 203.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 27 215.92 5829.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000042 21.90 KB 17/02/2025 16:19:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo