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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000028
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.178.312/0001-08 - CRISTINA PONT FERREIRA PSIQUIATRIA
Processo 08016.008423/2024-96
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DESPACHO 609 (30451310). TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 39 (28340037). PROCESSO 08016.008423/2024-96.
Informações Complementares 20032607000392024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.628,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.628,56
Valor Acumulado R$ 79.128,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000028 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000028 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008423/2024-96 24/01/2025 31/12/2025 38.500,00 1 38.500,00
04/12/2025 00039/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 39/2024 (28340037) DO PROCESSO 08016.008423/2024-96, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 31/12/2025 40.628,56 1 40.628,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000028 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.573,36 4.786,08 0,00 10.787,28 11.546,64 4.786,08 4.786,08 6.760,56
200326 2026NE000096 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.393,60 19.921,44 0,00 4.472,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1131 2026-08-05 08016.008423/2024-96 2026-08-05 3659.04
1183 2026-09-02 08016.008423/2024-96 2026-09-03 2845.92
937 2026-04-23 08016.008423/2024-96 2026-04-29 3252.48
427 2025-06-17 08016.008423/2024-96 2025-06-17 1926.30
349.2025 2025-04-17 08016.008423/2024-96 2025-04-17 3082.08
501 2025-08-06 08016.008423/2024-96 2025-08-08 770.52
538 2025-09-02 08016.008423/2024-96 2025-09-08 1926.30
689 2025-11-25 08016.008423/2024-96 2025-11-26 3082.08
754 2026-01-08 08016.008423/2024-96 2026-01-14 4237.86
876 2026-03-23 08016.008423/2024-96 2026-03-26 596.40
803 2026-02-10 08016.008423/2024-96 2026-02-12 1926.30
978 2026-05-18 08016.008423/2024-96 2026-05-21 1219.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIA 99.93251 406.56 40628.5613
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000028 21.91 KB 17/02/2025 16:19:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo