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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000048
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00061/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 464.895.921-34 - GLACIMARA APARECIDA CAVALCANTI BRAGA FERREIRA
Processo 08016.008898/2024-82
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 618/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 61/2024. PROCESSO 08016.008898/2024-82.
Informações Complementares 20032607000612024 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/01/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.234,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.234,04
Valor Acumulado R$ 93.941,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2025 2025NE000048 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000048 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008898/2024-82 24/01/2025 31/12/2025 45.707,47 1 45.707,47
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2024 (28663035) DO PROCESSO 08016.008898/2024-82, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025. 05/12/2025 31/12/2025 48.234,04 1 48.234,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000048 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.032,12 8.959,54 0,00 2.072,58 8.959,54 8.959,54 8.959,54 0,00
200326 2026NE000106 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.046,88 46.046,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-09-18 08016.008898/2024-82 2026-09-25 877.66
00000015 2025-05-23 08016.008898/2024-82 2025-05-28 2072.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 217 215.92 46854.6400
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 6 229.9 1379.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000048 22.11 KB 17/02/2025 16:19:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo